Obstáculos e oportunidades para o avanço da pequena produção agropecuária: a percepção dos pequenos produtores da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Rezende Junior, Drauzio Antonio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Collective Subject Discourse; Discurso Sujeito Coletivo; Legislação Produtores Rurais; Pequenos produtores rurais; Rural Producers Legislation; Small Rural Producers
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/89/89131/tde-17122021-171735/

No Brasil, parcela significativa da produção de alimentos está em mãos de micro e pequenas empresas. No entanto, por motivos diversos, existe uma elevada taxa de mortalidade dos pequenos empreendimentos no período de dois a cinco anos após o início das atividades. Os pequenos produtores rurais representam 15% do total de produtores de pequeno porte do país, possuem alta capacidade de absorção de mão-de-obra, baixos índices de alfabetização, baixa taxa de incorporação de tecnologias comparativamente a nações mais avançadas e reduzida capacidade de investimentos. Apesar de tal vulnerabilidade, respondem pela produção de 70% dos alimentos consumidos no Brasil. No contexto desses produtores, a legislação tem a capacidade de impactar fortemente o processo de produção e a viabilidade de tais pequenos negócios. O objetivo do estudo foi identificar oportunidades e obstáculos institucionais, ambientais e econômicos para o avanço dos pequenos empreendimentos agropecuários da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo. Para tanto, estudou-se todo o quadro regulatório federal, do Estado de São Paulo e dos 39 municípios compreendidos na área da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. A hipótese do trabalho é de que o insucesso dos produtores está relacionado a complexidade regulatória e a dificuldade dos pequenos produtores de se adequarem a tais regramentos. A metodologia baseou-se em análise documental e qualitativa. Documental por examinar a legislação em vigor referente aos produtores de pequeno porte. Qualitativa por buscar a visão deles sobre as dificuldades para o desenvolvimento de seus negócios por intermédio do método do Discurso do Sujeito ColetivoDSC. Os questionários foram enviados para 50 produtores catalogados, com retorno de 50 questionários preenchidos. Foram descartados 15 questionários, por inconformidades, totalizando 35 válidos. Os resultados mostram a validade da hipótese proposta, isto é, na visão dos pequenos produtores a dificuldade regulatória prejudica seus empreendimentos. Outro problema apontado pelos participantes foi a dificuldade para escoar a produção, mesmo localizados na região mais avançada e bem servida do país em infraestrutura. Conclui-se que a atividade produtiva dos pequenos proprietários da região é muito dificultada tanto pela infraestrutura de escoamento da produção que eles apontam como inadequada quanto pelo fato de que a existência de muitas legislações diferentes e divergentes dificultam tanto a adequação, por parte dos produtores, quanto a interpretação dessas regras pelos responsáveis pela fiscalização.