Não discriminação e a proteção de minorias no direito internacional pós-moderno

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Silveira, Maria Olívia Ferreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Direito internacional; Discriminação; Identidade étnica; Minorias étnicas (Proteção); Minorias religiosas (Proteção); Non-discrimination; Postmodern international law; Protection of minorities; Right to existence; Right to identity
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-09052021-215308/

A proteção de minorias sempre foi um tema de preocupação do direito internacional. Contudo, a necessidade dos direitos específicos das minorias e a sua codificação foram marcados por resistências, por parte dos Estados, e ainda são motivo de controvérsia e dificuldades de efetivação. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo analisar se a proibição da discriminação, aliada aos direitos humanos universais, são suficientes para assegurar uma adequada proteção às minorias em um direito internacional pós-moderno. O método utilizado na elaboração da pesquisa é dedutivo e a abordagem qualitativa. Para o desenvolvimento do trabalho, em um primeiro momento, discorre-se sobre o histórico da proteção de minorias no direito internacional, desde Augsburgo ao sistema estabelecido no contexto da Liga das Nações. Na sequência, aborda-se como a recém instaurada Organização das Nações Unidas tratou o tema nos seus auspícios, bem como destacam-se as tentativas de conceituação do termo minoria intentadas por essa Organização. Posteriormente, disserta-se acerca da proteção da existência e da identidade das minorias. Nesse aspecto, abordam-se os principais tratados e dispositivos internacionais e regionais que reconhecem tais direitos específicos. Por fim, examinam-se os aspectos gerais do princípio da não discriminação no direito internacional e a sua posição em um direito internacional pós-moderno. Conclui-se que uma adequada proteção de minorias no direito internacional deve ser construída com base em dois pilares: de um lado, a proteção e promoção da identidade e da existência das minorias e, de outro, o direito antidiscriminação e os direitos humanos universais.