O sistema portuário brasileiro e o novo modelo de portos chinês: um estudo de direito comparado

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Messias, Caio Leal
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Brazilian port system; Direito internacional e comparado; direito portuário; international and comparative law; investimentos.; investments; new model of chinese ports; novo modelo de portos chinês; port law; sistema portuário brasileiro
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-27102023-174040/

O presente trabalho tem como objetivo compreender as propostas brasileiras e chinesas para o setor portuário. Essa investigação se justifica pela necessidade urgente de modernização do setor portuário no Brasil e de definição de um modelo que responda efetivamente às necessidades do país. Esse trabalho parte do pressuposto de que a China tem hoje um modelo portuário único, trabalha-se com a hipótese de que elementos desse modelo poderiam ser assimilados pelo Brasil, o que impõe um novo tratamento normativo. Este trabalho tem como base a revisão da literatura especializada do Direito Portuário que compara os diversos modelos existentes, sobretudo, as definições propostas pelo Banco Mundial. Para melhor entender a singularidade do modelo chinês, far-se-á recurso à metodologia do Direito Comparado, assim como ao método analítico. Espera-se, como resultado dessa pesquisa, que tem enorme potencial de aplicação concreta, compreender de que modo o sistema brasileiro, que já recebe investimentos chineses, pode ser impactado pela influência do modelo chinês e quais as consequências dessa interação, assim como refletir sobre a conveniência e adequação da possível adoção de elementos desse modelo em nossa realidade.