Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2021 |
Autor(a) principal: |
Messias, Letícia de Sousa |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-11082022-085514/
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Resumo: |
Ao compreender os reflexos da atuação conjunta entre modernidade, colonialidade, capitalismo e patriarcado, enquanto determinantes para a construção das estruturas da realidade atual da América Latina e diante da posição de destaque ocupada pela Bolívia na atuação prática pela decolonização e pela despatriarcalização, em especial a partir da Constituição Política do Estado, de 2009, o presente trabalho, ao buscar compreender como tem sido construído o giro decolonial e as atuações efetivas para a concretização das teorias decoloniais e feministas decoloniais, possui como objetivo analisar em que medida a Lei boliviana 348/13 Lei Integral para garantir às mulheres uma vida livre de violência - busca promover a ampliação do acesso à justiça e a direitos para mulheres indígenas em situação de violência a partir do pluralismo jurídico, especificamente, por meio da jurisdição indígena originária campesina. Diante dos desafios que permeiam o distanciamento das imposições universalizantes que classificam e subalternizam os sujeitos do Sul - por meio da colonialidade do ser, do saber, do poder e da colonialidade de gênero - a partir de uma abordagem jurídico-sociológica, será conferido enfoque aos esforços desde abaixo, desde os movimentos sociais e redes de mulheres, para alteração dos instrumentos que contribuíram para o seu silenciamento, em especial, o texto constitucional, as leis e o sistema de justiça. Ao identificar a Lei 348/13 enquanto diploma que recepciona o pluralismo jurídico e visa assegurar o direito das mulheres à proteção integral e à vida livre de violência, espera-se identificar como as suas disposições buscam estipular diretrizes para ampliação do acesso à justiça a partir da promoção da atuação da jurisdição indígena com perspectiva de gênero. |