Teorias e práticas decoloniais: o acesso à justiça por mulheres indígenas bolivianas em situação de violência

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Messias, Letícia de Sousa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Colonialidade; Coloniality; Legal pluralism; Patriarcado; Patriarchy; Pluralismo jurídico
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-11082022-085514/

Ao compreender os reflexos da atuação conjunta entre modernidade, colonialidade, capitalismo e patriarcado, enquanto determinantes para a construção das estruturas da realidade atual da América Latina e diante da posição de destaque ocupada pela Bolívia na atuação prática pela decolonização e pela despatriarcalização, em especial a partir da Constituição Política do Estado, de 2009, o presente trabalho, ao buscar compreender como tem sido construído o giro decolonial e as atuações efetivas para a concretização das teorias decoloniais e feministas decoloniais, possui como objetivo analisar em que medida a Lei boliviana 348/13 Lei Integral para garantir às mulheres uma vida livre de violência - busca promover a ampliação do acesso à justiça e a direitos para mulheres indígenas em situação de violência a partir do pluralismo jurídico, especificamente, por meio da jurisdição indígena originária campesina. Diante dos desafios que permeiam o distanciamento das imposições universalizantes que classificam e subalternizam os sujeitos do Sul - por meio da colonialidade do ser, do saber, do poder e da colonialidade de gênero - a partir de uma abordagem jurídico-sociológica, será conferido enfoque aos esforços desde abaixo, desde os movimentos sociais e redes de mulheres, para alteração dos instrumentos que contribuíram para o seu silenciamento, em especial, o texto constitucional, as leis e o sistema de justiça. Ao identificar a Lei 348/13 enquanto diploma que recepciona o pluralismo jurídico e visa assegurar o direito das mulheres à proteção integral e à vida livre de violência, espera-se identificar como as suas disposições buscam estipular diretrizes para ampliação do acesso à justiça a partir da promoção da atuação da jurisdição indígena com perspectiva de gênero.