Entraves do planejamento urbano no Brasil: dos planos de desenvolvimento integrado à fragmentação das políticas urbanas na RMSP

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Fernandes, Maíra
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Acumulação entravada; Elite society; Hindered accumulation; Metropolitan area; Neoliberalism; Neoliberalismo; Planejamento urbano; Região metropolitana; Sociedade de elite; Urban planning
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-10072013-112805/

Este trabalho procura analisar as particularidades do processo urbano no contexto do desenvolvimento do modo de produção capitalista brasileiro, destacando, sobretudo, os aspectos do planejamento urbano na Região Metropolitana de São Paulo. A relação do Estado junto aos mecanismos de acumulação capitalista é determinante e justifica o presente estágio de precariedade observado nas aglomerações urbanas brasileiras. Tratase de uma sociedade capitalista onde a acumulação entravada serve de base material para assegurar as formas de reprodução social, que impede o pleno desenvolvimento das forças produtivas, bem como das condições da vida urbana. O período desse estudo tem como enfoque as décadas de 1960 e 1970, quando são intensificadas as atividades de planejamento no país e novos elementos são inseridos para a organização das metrópoles, como a elaboração dos planos centralizados e integrados. Porém, mantidos somente no plano discursivo, logo fracassaram. Com o avanço da ideologia neoliberal, a partir da década de 1990, instituições metropolitanas sofreram um progressivo esvaziamento programático e privilegiou-se um modelo de planejamento urbano fragmentado e \"despolitizado\". É possível observar, portanto, que as aglomerações urbanas se organizam em função das necessidades intrínsecas do modo de produção capitalista no Brasil e suas particularidades, e que evidenciam as tensões sociais constitutivas da metrópole de uma sociedade de elite. O processo de transformação dessa perspectiva depende da própria transformação da sociedade, no sentido de criar as condições necessárias para instituição de mecanismos capazes de romper com os entraves que prejudicam seu pleno desenvolvimento.