Empatia na tomada de decisão judicial: perspectivas teóricas e empíricas

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Batista, Camila Raposo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Autopercepção; Empathy; Empatia; Empatia judicial; Judges; Judicial decision making; Judicial empathy; Juízes; Self perception; Tomada de decisão judicial
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-17082023-094254/

Diante da tendência de estudo dos elementos extrajurídicos dentro das tomadas de decisões judiciais, optou-se por analisar somente um deles, a empatia. O objetivo principal dessa pesquisa é entender as opiniões que os tomadores de decisão possuem sobre a empatia e sua relação com as reflexões acadêmicas acerca do tema. Para alcançá-lo, foi necessário buscar as principais definições para o termo dentro de uma bibliografia interdisciplinar. Em seguida, compreender como o direito vê este elemento inserido em seu universo, quais as principais questões, pontos positivos e negativos de seu uso/presença. Por fim, realizar um levantamento dentre as opiniões colhidas com os entrevistados objetivando analisar suas percepções acerca da temática. A metodologia utilizada foi empírica. Inicialmente, foi feita uma revisão bibliográfica não sistemática acerca dos pontos mencionados para que a etapa empírica se desse. Foram realizadas entrevistas qualitativas com doze juízes de Vara Única ou Cumulativa do Tribunal de Justiça de São Paulo para obter suas autopercepções acerca de diversos tópicos da empatia judicial. Feita a análise e as inferências desses dados bibliográficos e empíricos, conclui-se que a empatia não é vista de forma tão negativa pelos magistrados entrevistados. Sobretudo no tocante à sua relação com a imparcialidade, houve uma quebra da hipótese inicial, em razão de a empatia não ser rejeitada de forma unânime. Além disso, a importância da definição do termo foi reduzida, uma vez que magistrados com conceituações distintas para o fenômeno convergiram em diversos outros aspectos. Por fim, observou-se existir menor divergências de opinião no campo jurídico quando comparado com a academia, havendo, contudo, convergências entre os achados das duas metodologias.