Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Sodré Filho, Pedro Paulo de Azevedo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: "Trabalhadora-cidadã"; "Worker-citizen"; Controle operário; Democracia; Democracy; Labour relations; Politicization of labour law; Politização do direito do trabalho; Relações de trabalho; Workers' control
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/

O trabalho examina as relações entre democracia e trabalho, entre política e direito do trabalho, a partir de um referencial crítico ao modo de produção capitalista. Os métodos empregados foram, principalmente, o dedutivo e o indutivo tendo por base a leitura de fontes escritas de trabalhos acadêmicos e, em menor medida, artigos de jornal e publicações na internet. Foram destacados recortes históricos da interseção entre democracia como forma política e trabalho como relação econômica de produção, demonstrando que a separação entre política e economia no capitalismo é aparente. Em seguida, foi analisado o conceito jurídico e político de empresa e foram cotejados alguns modelos teóricos de democratização das relações de trabalho e suas correspondentes instituições políticas, ressaltando a categoria do trabalhador-cidadão. Finalmente, foram examinados mecanismos efetivos da classe trabalhadora no sentido de limitação do poder patronal e, em última instância, de sua supressão. Receberam atenção a cogestão, a autogestão e o controle operário, sendo que este último se mostrou na teoria e na prática o meio de luta da classe trabalhadora mais forte para conquistar relações de trabalho democráticas e a categoria do trabalhador-cidadão, que representa o maior combate ao modo capitalista de produção dentre os modelos teóricos destacados. Os exemplos concretos das fábricas ocupadas Flaskô e Cerâmica Zanon ilustraram a potencialidade do controle operário para o combate às determinações da forma mercantil. À guisa de conclusão foram apresentados os resultados das seções em que se dividiu o desenvolvimento do texto na perspectiva da garantia do direito ao trabalho, eixo fundamental para a edificação de relações de trabalho democratizadas.