Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do \"modelo cívico-territorial\" proposto por Milton Santos

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Vieira, Sarah Raquel
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Constituição de 1988; Critical Geography; Direito Urbanístico > Brasil; Espaço urbano > Brasil; Estatuto da Cidade; Geografia > Brasil; Geography; Mílton Santos; Planejamento territorial urbano > Brasil; Urban Law; Urban studies
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18012023-170333/

Este trabalho tem como objetivo compreender quais são as relações existentes entre o direito urbanístico e a geografia - e quais podem ser estabelecidas - com base na premissa de que os dois campos do conhecimento guardam semelhanças, em particular por compartilharem objetos de estudo comuns. A pesquisa se funda na ideia de modelo cívico-territorial, proposta pelo geógrafo Milton Santos, em sua obra O Espaço do Cidadão. O trabalho discorre sobre as trajetórias do direito urbanístico brasileiro a partir de três momentos: dos primeiros fundamentos à Constituição de 1988, do período entre a nova Constituição e o Estatuto da Cidade e do período posterior ao Estatuto até os dias de hoje. Em seguida, expõe o modelo cívico-territorial e as abordagens espaciais e territoriais em Milton Santos. Na última parte, o trabalho responde à pergunta inicial e suscita as possíveis tensões e aproximações existentes entre o direito urbanístico e a geografia. A intenção é propor uma agenda comum de pesquisa que possa abarcar esses dois campos e reacender o debate em torno do planejamento e da construção de um projeto nacional que reconsidere e reposicione a questão territorial.