Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do \"modelo cívico-territorial\" proposto por Milton Santos - Vieira, Sarah Raquel (2022)
Este trabalho tem como objetivo compreender quais são as relações existentes entre o direito urbanístico e a geografia - e quais podem ser estabelecidas - com base na premissa de que os dois campos do conhecimento guardam semelhanças, em particular por compartilharem objetos de estudo comuns. A pesquisa se funda na ideia de modelo cívico-territorial, proposta pelo geógrafo Milton Santos, em sua obra O Espaço do Cidadão. O trabalho discorre sobre as trajetórias do direito urbanístico brasileiro a partir de três momentos: dos primeiros fundamentos à Constituição de 1988, do período entre a nova Constituição e o Estatuto da Cidade e do período posterior ao Estatuto até os dias de hoje. Em seguida, expõe o modelo cívico-territorial e as abordagens espaciais e territoriais em Milton Santos. Na última parte, o trabalho responde à pergunta inicial e suscita as possíveis tensões e aproximações existentes entre o direito urbanístico e a geografia. A intenção é propor uma agenda comum de pesquisa que possa abarcar esses dois campos e reacender o debate em torno do planejamento e da construção de um projeto nacional que reconsidere e reposicione a questão territorial.