Representações sociais de violência doméstica contra crianças e adolescentes em educadores: denúncia, notificação ou omissão?

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Rosenburg, Eleusa Gallo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Children and adolescents; Crianças e adolescentes; Denouncement; Denúncia. Omissão; Omission; Representação Social; Social Representation; Violence; Violência
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-21102013-141820/

A presente pesquisa teve como objetivo identificar e analisar as representações sociais de violência contra crianças e adolescentes construídas por educadores que denunciaram casos de violência doméstica ao Conselho Tutelar. O fenômeno pode ser definido como todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou outros responsáveis contra crianças e adolescentes, capaz de causar dano físico, sexual e/ou psicológico à vítima. O estudo referenciou-se epistemologicamente na teoria e método de análise das Representações Sociais (Moscovici), que se baseia na análise das práticas discursivas dos sujeitos da investigação. Os dados foram coletados por meio de entrevistas individuais semiestruturadas, realizadas com 12 educadores da rede municipal de educação da cidade de Uberlândia/MG. Através do método e análise temática, os discursos foram organizados em categorias: 1) Origem, dinâmica familiar dos alunos e dos entrevistados; 2) Representações de violência doméstica vivida na infância e adolescência; 3) Mídias e visibilidade da violência doméstica contra criança e adolescente; 4) Discurso cotidiano no grupo de professores; 5) Significados e sentidos da violência doméstica; 6) Representações do Estatuto da Criança e do Adolescente; 7) Representações do Conselho Tutelar; 8) O ato de notificar e representar; 9) Visibilidade, intervenção e enfrentamento do fenômeno. As representações sociais de violência doméstica desveladas nas entrevistas foram ancoradas nas cenas vividas ao longo da existência, especialmente naquelas consideradas traumáticas. Os sujeitos que conseguiram minimamente elaborar os traumas e violências sofridas na infância conseguiram olhar para a violência contra criança e adolescente com menor reatualização da própria história, conseguindo representar. A representação do ato de denunciar é paradoxal: por um lado os entrevistados sentem-se na obrigação de denunciar; por outro, o medo da represália dos denunciados, a insegurança em saber se realmente é um caso de violência doméstica, o desconhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, o olhar sobre a ineficácia do Conselho Tutelar estimulam a denúncia e omissão. Conclui-se que a violência doméstica contra criança e adolescente, como tragédia, só é representada, notificada e criminalizada em relações educacionais em que os agentes e atores tenham elaborado seus traumas infantis e sejam portadores de conhecimentos que lhes permitam um olhar científico, raciocínio crítico e atitude corajosa de defesa intransigente da infância e adolescência violentada