Estudo sobre relatos de violência contra a mulher segundo denúncias registradas em delegacia especializada na cidade de Goiânia - Goiás nos anos de 1999 e 2000

• Ano de defesa: 2004
• Autor(a) principal: Sagim, Mírian Botelho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Criança; Delegacia da mulher; denounce; physical violence; Violence against women; Violência
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-28052008-114458/

Investigar a questão da violência, particularizando para a chamada de violência doméstica contra a mulher, implica, inicialmente, em identificar como ela é definida e o que se observa, a começar pelo que traz o dicionário, que salienta três aspectos, falando da qualidade do que é violento, do ato violento em si, e do ato de violentar, que são muitos os ângulos pelos quais ela pode ser visualizada. É possível adotar como siginificado mais geral do termo que se trata de uma ação que evidencia brutalidade, abuso, agressão, constrangimento e desrespeito para com uma outra pessoa. De outro lado, por se ter um objetivo de pesquisa empírica, torna-se necessário que se contextualize e delimite a abordagem do estudo. A literatura tem mostrado que são muitas as transformações ocorridas na estrutura das relações familiares, no vínculo conjugal, nos padrões de comportamentos e relacionamento entre os sexos; contudo, essas mudanças parecem ter alterado pouco o problema da violência doméstica contra a mulher, que dispõe, na atualidade, de maior visibilidade, mas que ainda está longe de uma compreensão mais clara e aprofundada da questão, o que justifica sejam feitas novas investigações. Essa pesquisa tem, assim, como objetivo geral, analisar desde a frequência de ocorrência de denúncia de violência contra a mulher, em Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em dois anos seguidos, em cidade de grande porte, até as variáveis relacionadas ao perfil da vítima, do agressor, do relacionamento mantido pelos casais, razões do não seguimento do processo; esta é, portanto, quantitativa e de cunho descritivo, tem por base documentos em que está registrada a visão das mulheres que vivenciaram violência doméstica por parte de seu marido/companheiro e a registraram na DDM de Goiânia, noa anos de 1999 e 2000. Os dados mostram que é alta a frequência tanto da Lesão Corporal quanto da Ameaça (1999 = 885; 2000 = 1833), bem como que há um aumento siginificativo de um ano para outro, o que corrobora com o encontrado na literatura. Os resultados mostram que as vítimas têm idade que varia de 15 a 55 anos, estão em união consensual (57,6%) ou legal (42,4%), cerca de 60% exerce atividade remunerada e na maioria das vezes é ela própria quem faz a denúncia; por outro lado, há um número elevado de mulheres que relatam que a violência ocorre há bastante tempo, bem como de que já denunciaram em outros momentos, voltanto atrás por razões avariadas, que incluem até promessas de mudança de comportamento do marido/companheiro A discussão dos dados centra-se no levantamento de possíveis interpretações quer para o aumento da violência doméstica, salientando as questões ligadas à ampla distribuição etária das vítimas, indicando um fenômeno que perdura, às diferenças na educação do homem e da mulher e o poder que é, em geral, atribuído a ele, à escolaridade e à oportunidade de obtenção de trabalho para cada um dos sexos e finalmente, quais fatores poderiam ser os responsáveis pelo fato de que a grande maioria das mulheres vítimas de violência doméstica, que fazem a denúncia, logo a seguir desistem dela, retirando sua queixa, voltando para a casa e vendo, depois de algum tempo, a situação de violência ser reiniciada, o que levanta a pergunta sobre qual seria, em verdade, a sua expectativa em relação à atuação da DDM.