Resíduos gerados por pilhas e baterias usadas: uma avaliação da situação brasileira 1999-2001

• Ano de defesa: 2002
• Autor(a) principal: Reidler, Nivea Maria Vega Longo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Environmental Pollution; Hazardous Waste/analysis; Legislação Ambiental; Legislation, Environmental; Poluição Ambiental; Resíduos Perigosos/análise
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-13052024-134148/

Este estudo investiga a situação dos resíduos gerados por pilhas e baterias usadas no Brasil, no período de 1999 - 2001. É feita uma avaliação da legislação vigente no país sobre o tema, quanto à sua aplicabilidade, e também do ponto de vista sanitário e ambiental, visando à identificação das ações necessárias para o gerenciamento eficiente desses resíduos, de maneira a mitigar e prevenir os riscos à saúde e ao ambiente, representados pelo descarte inadequado. Busca-se ainda apurar a necessidade da inclusão de outros tipos desses produtos não especificados no texto da legislação. Após levantamento dos tipos de pilhas e baterias portáteis disponíveis no mercado, destinados ao consumidor, identificou-se nos produtos encontrados os principais metais considerados como fontes de contaminação ambiental e de maior potencial tóxico, para os quais foram abordados alguns aspectos considerados relevantes para a compreensão da questão. Para verificar a eficácia da legislação quanto à sua aplicabilidade, foi realizada, no município de São Paulo, uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, empregando-se a metodologia de análise do Discurso do Sujeito Coletivo. Observou-se o problema de diferentes ângulos: população consumidora; revendedores; fornecedores e especialistas no tema. A triangulação das informações obtidas possibilita uma visão bastante reveladora da real situação da questão no país. Entre os problemas identificados, destacam-se a falta de comunicação, carência de estrutura de coleta eficiente, amplamente divulgada e de fácil acesso à população, além da inexistência de fiscalização. A pesquisa conclui pela necessidade de atualização da legislação vigente, acompanhada de programas de conscientização da população para o problema, visando à participação de todos os setores envolvidos. Com base no estudo, recomenda-se a coleta e o tratamento e/ou disposição final adequada de todas as pilhas e baterias usadas, parceria entre setor empresarial e governo, com envolvimento da população, para a realização de sistema eficiente e economicamente viável de gerenciamento desses resíduos no Brasil.