O processo de integração da creche ao sistema municipal de educação de São Paulo (2001-2004): a desconstrução de um atendimento integral e integrado às crianças de 0 a 6 anos

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Serrão, Célia Regina Batista
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Child care; Creche; Early childhood education; Educação infantil; Integração; Integration; Pré-escola; Pre-school
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-22082016-155149/

Este texto apresenta resultados da pesquisa de doutorado, que versa sobre o processo de integração da educação infantil ao sistema municipal de ensino na cidade de São Paulo. Teve por objetivo investigar as ações do poder público paulistano no contexto da configuração da Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, focalizando o período de 2001 a 2004. Como procedimentos metodológicos foram mapeados e analisados documentos legais e normativos, referentes ao período, disponibilizados no Portal da Secretaria Municipal de Educação, no acervo da Memória Técnica Documental da SME, em especial o Cadastro de Leis Municipais. Documentos que sustentaram as ações do processo de integração da EI, entre esses: Leis, Decretos, Portarias, bem como e Pareceres, Indicações e Deliberações do Conselho Municipal da Educação. Foram realizadas entrevistas com profissionais que participaram do processo de integração da EI ao sistema de ensino, cujos depoimentos possibilitaram o diálogo e a análise mais apurada dos documentos. A perspectiva teórica da Sociologia da Infância propiciou a apreensão da concepção de infância e do lugar social das crianças na política pública municipal em relação ao cuidado e educação da criança pequena, que ao considerar o histórico das creches paulistanas e as tensões e embates que delimitaram a EI, evidenciou-se que o processo de integração centrou-se na transferência das creches e CEIs, concentrando, administrativamente o atendimento às crianças de 0 a 6 anos na Secretaria da Educação, no entanto não foi capaz de integrar creches e pré-escolas, ao contrário, estruturou uma política educacional cindida, diferenciada e diferenciadora, na qual as crianças como grupo social e a infância como categoria estrutural da sociedade foram totalmente desconsideradas.