Relações entre critérios de avaliação e características da produção em Direito

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Spera, Henrique Baraldi
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Avaliação científica; CAPES; Direito; Intellectual production; Law; Produção intelectual; Scientific evaluation
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde-19092024-132141/

O Direito vem lindando processos de avaliação de sua produção intelectual, recorrentemente aceitos em outras ciências, mas que muitas vezes são estranhos às suas singularidades e tradições, o que acaba por gerar desafios para a Área nas avaliações periódicas pela CAPES dos PPGs em Direito. Objetivo: Propor uma discussão sobre a relação existente entre as características da produção do Direito e os critérios exigidos no processo de avaliação da Área na CAPES. Hipóteses: A) Ao longo do tempo, há convergência entre os critérios de avaliação e as características mais valorizadas pela comunidade científica do Direito ; B) A avaliação acaba por direcionar alterações nas características da produção do Direito, sendo tal influência mais observável em programas que obtiveram maior nota. Metodologia: pesquisa aplicada explicativa. Consiste em duas etapas: pesquisa documental, onde a documentação da CAPES relativa à avaliação do Direito durante 14 anos foi analisada para se obter os critérios de avaliação. Em seguida, uma pesquisa bibliométrica da produção da Área foi feita a partir de dados da Plataforma Sucupira, considerando os 16 PPGs mais bem avaliados (notas 6 e 7) na Quadrienal 2021, para assim estabelecer relações entre critérios de avaliação e características da produção técnica e científica. Resultados: A produção científica mostrou significativo crescimento entre os períodos, tanto nas publicações em periódicos científicos como em livros. A qualificação da produção de docentes permanentes em periódicos se evidenciou no maior volume de produção em estratos Qualis mais altos, mas também atendendo aos estímulos dos critérios de avaliação da Área no que diz respeito à publicação em periódicos indexados, principalmente em bases internacionais. A análise da produção nos estratos do Qualis Livros no primeiro período mostrou que a produção nos estratos mais altos ainda é tímida, e ficou prejudicada pelo fato dos dados não terem sido disponibilizados para o segundo período. A produção de outros docentes, discentes e egressos aumentou significativamente no segundo período, como resultado da iniciativa da Área em avaliar mais detalhadamente os resultados das pesquisas dos pós-graduandos. Os periódicos mais utilizados na produção científica revelaram que um maior número de periódicos das bases indexadoras (internacionais e regionais) e de outros países vêm sendo utilizados para publicação na Área, o que sinaliza seu amadurecimento, e ao mesmo tempo evidenciando a consolidação de periódicos do Brasil.