"O termo de consentimento livre e esclarecido e a pesquisa em seres humanos na área de saúde: uma revisão crítica"

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Slawka, Sérgio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: BIOETHICS/trends; BIOÉTICA/tendências; CONSENTIMENTO ESCLARECIDO/história; CONSENTIMENTO ESCLARECIDO/legislação & jurisprudência; DECISION MAKING; DIREITOS HUMANOS; ETHICS MEDICAL; ÉTICA MÉDICA; EXPERIMENTAÇÃO HUMANA; HUMAN EXPERIMENTATION; HUMAN RIGHTS; INFORMED CONSENT/history; INFORMED CONSENT/legislation & jurisprudence; PHYSICIAN-PATIENT RELATIONS; PROBABILIDADE; PROBABILITY; RELAÇÕES MÉDICO-PACIENTE; TOMADA DE DECISÕES
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-15092005-120212/

Para avaliar a efetividade do processo de obtenção do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) no contexto da pesquisa clínica em seres humanos, foram realizadas análises sistematizadas sobre os principais elementos de sustentação do TCLE (bioética na pesquisa em seres humanos, direitos humanos do sujeito da pesquisa, história da obtenção do TCLE, e regulamentações brasileiras na pesquisa em seres humanos), assim como também análises sistematizadas sobre a efetividade dos principais processos envolvidos na obtenção do TCLE (comunicação médico-paciente, tomada de decisão pelo sujeito da pesquisa, e interpretação das expressões de probabilidade no TCLE pelo sujeito da pesquisa). Ainda que estes três processos envolvidos na obtenção do TCLE apresentem, individualmente, alguns procedimentos efetivos, verificou-se que a obtenção de um TCLE verdadeiramente autônomo é utópica e, portanto, o processo de obtenção do TCLE é considerado não-efetivo