Navegação fluvial, turismo e planejamento: as possibilidades de circulação material no território nacional o caso das hidrovias do Tietê, Paraná e Paraguai

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Silva, Felipe
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Infraestrutura; Infrastructure; Inland navigation; Land Use; Navegação fluvial; Planejamento territorial; Territorial planning; Tourism; Turismo; Uso do território
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-05082015-134946/

A navegação fluvial nas últimas décadas vem gradualmente se consolidando nas hidrovias do complexo, diverso e desigual espaço geográfico brasileiro como um importante sistema de movimento, gerador de fluxos materiais de natureza e quantidade variados. Todavia, esse sistema de transporte não vem sendo utilizado em toda sua plenitude haja vista a imensa rede hidroviária do território em virtude da ausência de infraestrutura (portos, terminais, eclusas), de embarcações adequadas e de serviços de manutenção e conservação das vias fluviais. Essa situação que impacta o território nacional nos mais diferentes lugares e regiões reflete o desinteresse por parte do Estado e da iniciativa privada por longos períodos, notadamente, durante o século XX, momento em que ocorre um investimento maciço e progressivo no sistema automobilístico e na implantação de rodovias. Por outro lado, a relação turismo e navegação fluvial vêm despontando em alguns municípios na extensa rede hidroviária nacional, em especial no tocante a essa tese: Barra Bonita (SP), às margens da hidrovia do Tietê, Presidente Epitácio (SP), à beira da hidrovia do Paraná, e Corumbá (MS), contínuo à hidrovia do Paraguai. No entanto, esse fenômeno vem se desenvolvendo com certas restrições, em decorrência da falta de infraestrutura e de um planejamento que tenha como premissa o uso do território pelo sistema de navegação fluvial. Nesse sentido, [em vista de preencher lacunas teórico-metodológicas como membro do grupo de pesquisa Planejamento Territorial do Turismo no Brasil, cadastrado junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq sob a liderança do Prof. Dr. Eduardo Yázigi] defende-se que a viabilização do sistema de navegação fluvial turística requer investimentos progressivos por parte dos atores governamentais e privados em infraestrutura hidroviária, os quais se tornam possíveis mediante um conselho de planejamento do sistema de navegação fluvial com atuação simultânea nas escalas local e regional, subsidiado, por sua vez, pela contrapartida municipal, incumbida de organizar a infraestrutura urbana e valorizar o patrimônio natural ou ambiental urbano e, conforme exigência constitucional, programar ou reavaliar o seu plano diretor, acompanhado de um plano de desenvolvimento. Nesse contexto, o objetivo geral dessa tese consistiu em um esforço de definir diretrizes gerais em vista de uma política para a organização e desenvolvimento desse sistema. No que concerne aos resultados obtidos, destacam-se: a análise e a caracterização do sistema de navegação fluvial turística, fenômeno amplamente desconhecido no âmbito acadêmico, profissional e técnico; o levantamento, a organização e o tratamento de um amplo conjunto de dados e informações; a elaboração de mapas temáticos dos elementos geográficos que compõem o sistema de navegação fluvial e sua relação com o turismo; a identificação territorial concreta dos atores, das normas e dos objetos em escala local, regional e nacional, que configuram as diferentes modalidades de navegação fluvial; e a apresentação de um conjunto de diretrizes gerais para o planejamento do sistema de navegação fluvial turística.