Teoria democrática de Hans Kelsen: uma democracia procedimental valorativa

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Pires, Manoel da Nave
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Democracia; Democracy; Freedom; Kelsen; Liberdade; Method; Método; Valor; Value
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-10042017-120519/

A dissertação contesta a tese de que a visão de Hans Kelsen sobre a democracia é meramente procedimental e visa identificar e esclarecer o conteúdo axiológico presente na teoria. Como estratégia teórica, contextualiza a teoria kelseniana ao lado e em oposição à teoria democrática de Schumpeter, ao mesmo tempo em que delimita suas oposições à teoria clássica baseada em Rousseau. A pesquisa investiga o seu conceito de democracia; a adequação de seus ideais na prática concreta das instituições. Problematiza seus elementos abstratos como relativismo e liberdade, inclusive estendendo a problematização à teoria jurídica kelseniana. Esclarece ainda o conteúdo político expresso na norma jurídica democrática, conformada numa incerteza institucionalizada. Ao final, ao invés de uma teoria formalista, a pesquisa apresenta uma teoria procedimental valorativa derivada de um complexo modelo filosófico, político e jurídico-institucional, construída sob as bases do relativismo e sob os cânones tradicionais de ciência do século XX. Uma democracia caracterizada como governo do povo que ainda se mantém como base para teorias que trabalham com a ideia de um pluralismo político.