Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Pires, Manoel da Nave
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| Orientador(a): |
Bercovici, Gilberto
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Presbiteriana Mackenzie
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23873
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Resumo: |
Dissertação de mestrado que visa problematizar o mainstream acadêmico que vincula o pensamento jurídico-político de Hans Kelsen ao liberalismo. Contesta as teses de que as teorias kelsenianas e a doutrina liberal convergem na defesa dos mesmos valores políticos, assim como àquelas que as associam considerando seus aspectos metodológicos da neutralidade, do formalismo e do legalismo. Como estratégia teórica, recupera alguns debates em que Kelsen foi tido como um liberal (Viena Vermelha, Weimar), além da crítica de Kelsen ao marxismo e vice-versa. Estabelece ainda um confronto direto entre Kelsen e Friedrich Hayek, elegendo o Rechtsstaat como elemento teórico comparativo, abordando temas correspondentes como liberdade, democracia, capitalismo, socialismo, propriedade e segurança jurídica. Ao final, ao invés de um Kelsen liberal e apolítico , aponta para uma doutrina kelseniana crítica de um jusnaturalismo liberal-individualista, que não parece estar assim tão preocupada em legitimar a ordem burguesa no poder. |
