A política linguística nos documentos oficiais de orientação didática de língua portuguesa para surdos entre 1979 e 2010: arquitetônica, memória e discurso

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Bentes, Rita de Nazareth Souza
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Architectonic; Arquitetônica. Memória; Discourse; Discurso; Documentos oficiais de política linguística; Língua Portuguesa para surdos; Memory; Official Documents of Linguistic Policies; Teaching Portuguese to the deaf
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8142/tde-17072020-154447/

O Ministério da Educação (MEC), entre 1979 e 2010, estabeleceu orientações didáticas de ensino de Língua Portuguesa para estudantes surdos no país. Essas orientações refletiram diferentes discursos em relação às designações para surdos, às concepções de linguagem e às abordagens de ensino monolíngue ou bilíngue. Verifica-se, nessa problemática, tensões entre o uso da Língua Portuguesa com foco na língua oral e escrita e o uso da Língua de Sinais presentes nas esferas institucionais. Esta tese tem como objetivo analisar as orientações didáticas oficiais de Língua Portuguesa expressas nos documentos publicados, implementados pelo Ministério da Educação (MEC), nos governos de João Batista Figueiredo (1979-1985), Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). Para atingir o objetivo, duas questões nortearam a pesquisa: (i) Como esses governos representados pelo MEC, no período que abrange os anos de 1979 a 2010, posicionaram-se frente às singularidades do estudante surdo? (ii) Que concepções de linguagem e de ensino de Língua Portuguesa engendram os discursos dos documentos oficiais? A partir dessas questões, foram selecionados seis documentos oficiais publicados entre 1979 e 2010, que tratam da política linguística para educação básica, como objeto de pesquisa. Constituem, assim, o corpus desta pesquisa a seguinte materialidade: (1) Proposta curricular para deficientes auditivos (BRASIL, 1979); (2) O aluno surdo na educação básica e superior (BRASIL, 1998b); (3) Ensino de língua portuguesa para surdos: caminhos para prática pedagógica (BRASIL, 2002b); (4) Saberes e práticas da inclusão: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos surdos (BRASIL, 2005b); (5) Atendimento Educacional Especializado - Pessoa com Surdez (BRASIL, 2007); (6) Abordagem bilíngue na escolarização de pessoas com surdez (BRASIL, 2010). Para rastrear a memória do objeto de pesquisa, primeiramente, este trabalho apoia-se nas concepções teórico-metodológicas de Bakhtin e o Círculo, considerando os conceitos de arquitetônica, memória e enunciado concreto de M. Bakhtin (2002; 2003;2010, 2016, 2017) e V. Volóchinov (2017). Em segundo lugar, a partir da organização do corpus, constituído por seis documentos oficiais, recupera-se a memória do objeto, apresentando as principais diretrizes instauradas, no que se refere, sobretudo, às orientações didáticas oficiais de Língua Portuguesa para surdos a fim de compreender posicionamentos expressos nos documentos publicados. Os resultados interpretados mostram que são propostas didáticas, muitas vezes, compreendidas como política linguística, compostas de parte teórica e prática no que se refere ao ensino de Língua Portuguesa para surdos. Conclui-se, portanto, que o documento 1 designa o ensino dos fonemas e da sintaxe, prevalecendo o método oral, o documento 2 tem a função de preparar aluno para ser integrado na sala regular de ensino baseado na leitura e escrita da língua portuguesa, os documentos 3, 4, 5 e 6 defendem o ensino bilíngue, ou seja, a Língua Portuguesa instituída como L2 e a Língua de Sinais reconhecida como L1. Nos documentos 5 e 6, três momentos de ensino nas salas de recursos multifuncionais são recomendados: o ensino de Língua de Sinais, o ensino em Língua de Sinais do conteúdo escolar e o ensino de Língua Portuguesa escrita. Esta tese traz reflexões sobre a necessidade de um ensino em sala de aula bilíngue com recursos didáticos e tecnológicos com profissionais especialistas, sendo um professor de língua e um intérprete, atuando de forma colaborativa na educação de alunos surdos, usando a Língua Portuguesa escrita e a Língua de Sinais, para instituir uma proposta de política linguística efetivamente inclusiva.