Quimera Democrática: aspectos constitucionais e internacionais da (instável) democracia brasileira e argentina

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Marcello, Karen
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-07112023-194838/
Resumo: A partir da Segunda Guerra Mundial, a democracia e os direitos humanos tornaram-se a ordem jurídico-política da parte ocidental do globo. Apesar de a democracia se apresentar como o modelo de governo no qual melhor se preservam e se manifestam os direitos humanos, levantes antidemocráticos tornam-se ordinários, mesmo em países cujas democracias eram julgadas como consolidadas. Diante desse cenário que se mostra mais comum a partir dos anos 2010, o presente estudo busca analisar possíveis hipóteses políticas e jurídicas de crise democrática no contexto de Brasil e Argentina, restringindo o estudo quanto a análise de aspectos de direito constitucional e internacional. Por meio da metodologia comparativa entre os países objetos de pesquisa, revisão bibliográfica, documental, legislativa e de veículo de imprensa; os três capítulos dessa dissertação procuram demonstrar as incongruências existentes no sistema constitucional de Brasil e Argentina e do sistema internacional por meio das organizações internacionais que os mencionados países estão inseridos, pela forçosa convivência de aspectos conservadores e progressistas.