Comitê gestor da internet no Brasil (CGI.br): uma evolução do sistema de informação nacional moldada socialmente

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Adachi, Tomi
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Brazilian Internet Steering Committee; Comitê Gestor da Internet no Brasil; Gestão da informação; Information management; Information society; Internet; Políticas públicas; Public policies; Sociedade da informação
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-10102011-165732/

A Internet é um fenômeno importante para o desenvolvimento da sociedade da informação em diversos aspectos: social, econômico, cultural e político, além de suas dimensões técnicas e de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. Este estudo se propõe a somar ao arcabouço de conhecimento da Internet, por meio da análise dos atores, agentes e estruturas que construíram a rede que suporta a governança da Internet nacional, indicando a importância do seu papel na evolução do Sistema de Informação e Comunicação brasileiro. Para tanto, utiliza o estudo de caso do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) como base para a narrativa elaborada com os critérios das teorias Ator-Rede, de Latour, Law e Callon e Estruturação, de Giddens, inserida em um contexto panorâmico, baseada no contextualismo de Pettigrew, auxiliando a compreensão de alguns fatos e eventos no tempo e espaço. A teoria Ator-Rede propicia elementos conceituais para se construir a rede que articulou a criação da infraestrutura da Internet, da sua fase acadêmica até culminar na criação do Comitê Gestor, permitindo a inserção de atores não humanos, como os backbones acadêmicos. A Teoria da Estruturação é utilizada para demonstrar a dualidade da rotina de interação entre os membros do Comitê Gestor e os recursos e políticas públicas do Sistema de Informação e Comunicação nacional, bem como sua recursividade, ao longo da governança da Internet. Pettigrew sugere compor o contexto interno e externo do caso, de forma longitudinal e vertical, do processo de construção da Internet nacional, da fase acadêmica à institucionalização da governança, resultando em um desenvolvimento fluido, em âmbito nacional e internacional. A questão de investigação que norteou este estudo é qual a dimensão do CGI.br no desenvolvimento da governança da internet no Brasil e o seu efeito no desenvolvimento e uso da Internet no país. Secundariamente se investigou: como foi construída a rede do CGI.br, como ela evoluiu e se sustentou, ao longo de sua história; e como o GCGI.br se articulou com as organizações nacionais e internacionais. O estudo de caso único adota uma perspectiva sociológica de Sistema de Informação, epistemologicamente fundamentada no construtivismo, com uma abordagem interpretativista. Baseado em entrevistas com pessoas diretamente ligadas à história do CGI.br, os dados foram triangulados com informações secundárias, coletadas em documentos oficiais e acadêmicos. A Internet no Brasil tem quatro marcos importantes: primeiro, a criação da infraestrutura na fase do backbone acadêmico; segundo, a portaria interministerial que cria o CGI.br; terceiro, a transição da Era FHC para o governo Lula, que assina o decreto que atribui ao Comitê a definição de diretrizes estratégicas, e quarto, o processo de convergência digital em curso, no mundo inteiro. A governança multi-stakeholder é um dos fatores que torna a Internet brasileira um sucesso, todavia, ela floresceu na fase em que a Lei da Informática estava sendo flexibilizada e o Sistema de Telecomunicação nacional, em fase de privatização. Portanto, se percebe uma simbiose entre o desenvolvimento da Internet e a evolução da sociedade da informação doméstica, e uma relação de mútua vantagem entre a governança liderada pelo CGI.br e os movimentos de abertura do mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação*.