Princípios do processo civil tradicional aplicados ao processo coletivo

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Richter, Bianca Mendes Pereira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Coisa julgada; Collective suits; Demanda; Interesse coletivo; Justiça; Law; Litispendência; Políticas públicas; Principles; Processo civil; Reparação do dano
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-27032014-132520/

A presente dissertação de mestrado é fruto da pesquisa desenvolvida após o período de três anos no programa de mestrado stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Professor Associado Ricardo de Barros Leonel, do Departamento de Direito Processual, com subárea em processo civil. A pesquisa foi desenvolvida ao longo do cumprimento dos créditos obrigatórios para a aprovação no programa de Mestrado da Faculdade de Direito, no ano de 2011, e posteriormente, ao longo do ano de 2012 e o corrente ano. O tema abordado são os princípios do processo civil tradicional aplicados ao processo civil coletivo. Dessa maneira, o início do trabalho passa por uma análise das espécies normativas, dentre elas os princípios, sua evolução na doutrina, sua forma de aplicação e as diferentes perspectivas existentes sobre o tema. Este capítulo se mostrou necessário ao correto alinhamento do raciocínio seguido para o trabalho. Em seguida, passa-se a analisar os princípios do processo civil, mas, com foco nos que assumem peculiaridades na seara coletiva, pois esse corte se mostrou mais proveitoso, dado que cada princípio pôde ser analisado de forma mais detalhada, passando por institutos do processo civil que também adquirem peculiaridades quando no âmbito dos interesses transindividuais, passando pela detida análise das tendências doutrinárias e jurisprudenciais em cada princípio. Como o procedimento processual civil passa por uma concatenação de atos processuais, organizados de forma a fornecer a prestação jurisdicional da forma mais eficaz possível, optou-se por fazer a divisão entre os princípios de forma vagamente similar para facilitar a pesquisa e a lógica do encadeamento entre os temas.