Indicações Geográficas na Amazônia Paraense: para além do desenvolvimento territorial da IG do Queijo do Marajó, na Microrregião do Arari/PA

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Farias, Ana Priscila de Souza
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Basket of goods; Cesta de bens; Desenvolvimento territorial; Geographical Indications; Indicações Geográfica; Marajo cheese; Políticas públicas; Public policy; Queijo do Marajó; Territorial development
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-07102022-104458/

As Indicações Geográficas (IGs) do Estado do Pará estão em suas fases de implementações após seus reconhecimentos de origem e a concessão de signos distintivos. Para fins desta Tese, discutem-se, pautas que vão além do conteúdo amplamente estudado sobre o possível desenvolvimento territorial que as IGs podem promover ao território. Apresentamos aqui inquietações e questionamentos sobre a Indicação Geográfica do Queijo do Marajó e seus desdobramentos. Os objetivos primordiais da pesquisa foram: analisar se a IG do Queijo do Marajó é capaz de promover o desenvolvimento territorial da Microrregião do Arari, na Ilha do Marajó, bem como considerar seus principais desafios após um ano do reconhecimento concedido pelo INPI, dar voz aos agentes envolvidos e observar como os mesmos percebem a IG, além de refletir sobre os possíveis danos ao território com a concessão do signo distintivo. Com vistas a atingirmos os objetivos propostos, os procedimentos metodológicos utilizados resumiram-se em pesquisa bibliográfica e documental para embasamento teórico sobre o assunto, realização de entrevistas semiestruturadas e incursões a campo para a área de recorte espacial da pesquisa: Cachoeira do Arari, Salvaterra e Soure. Os resultados obtidos reforçam a hipótese de que a IG do Queijo do Marajó ainda não encontra elementos fortes suficientes para a promoção do desenvolvimento do território marajoara. As respostas desta pesquisa convergem para o estímulo de novos olhares sobre as indicações geográficas, bem como a necessidade de ampliar as investigações sobre problemas e danos que as IGs podem trazer para um território. No caso da IG do Queijo do Marajó, conclui-se, então, que é necessário aumentar as estratégias de proteção deste patrimônio coletivo, buscar alternativas de ampliar o alcance dos benefícios para outras habitantes do Marajó que não estejam diretamente envolvidos com a IG, como no conceito de Cesta e Bens, assim como a adoção de políticas públicas com vistas a evitar lacunas e fragilidades que possam comprometer a integridade dos elementos que sustentam a IG, como o produto, os produtores, o saber-fazer e o território.