Mudanças nos usos da terra no Brasil entre 1995 e 2006

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Valente, Luiza Carneiro Mareti
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Area price elasticity of land use; Biomas; Biomes; Determinants of land use; Elasticidade-preço; Políticas públicas; Public policies; Uso do solo
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-29112012-164936/

As mudanças nos usos da terra no Brasil têm sido muito discutidas atualmente, principalmente por causar desmatamento, degradação do solo, redução da biodiversidade e aumento da emissão de gases de efeito estufa, influenciando nas mudanças climáticas. Entretanto, a atividade agropecuária é importante para a economia brasileira por ser grande geradora de emprego e renda. Dessa forma, é necessário que o governo brasileiro, por meio de políticas agrícolas e ambientais, consiga regular a interação entre o meio ambiente e a produção agrícola de modo a gerar os maiores benefícios possíveis para a sociedade tanto do ponto de vista econômico quanto do ambiental. Para contribuir nessa discussão esse trabalho é composto por três artigos. O primeiro discutiu a evolução recente das políticas e instrumentos de políticas públicas que atuam diretamente nos usos das terras agrícolas privadas: o Código Florestal Brasileiro, o Importo Territorial Rural além de políticas públicas mais recentes de pagamentos por serviços ambientais. Concluiuse que a pouca fiscalização prejudica a efetividade das políticas e, consequentemente, não induz ao comportamento esperado dos produtores. Entretanto, as políticas de pagamentos por serviços ambientais e a criação da cota de reserva ambiental tem grande potencial de influenciar os produtores em direção a atitudes mais responsáveis ambientalmente. O segundo artigo discutiu as mudanças no uso do solo e a evolução da produção agrícola abordando o Brasil e cada um dos biomas brasileiros separadamente. Observou-se que as lavouras tem se expandido sobre as áreas de pastagens e florestas. Assim, é necessário aumentar a fiscalização e controle das atividades agrícolas de modo a direcionar a pressão para as áreas de pastagens, estimulando a intensificação da bovinocultura. Além disso, é necessário o desenvolvimento de alternativas específicas para a região da caatinga, visando melhorar a produção agrícola desse bioma. O terceiro e último artigo estudou os principais determinantes do uso do solo no Brasil e nos biomas. Identificou-se grande influência da mecanização em todos os usos de solo e, para o caso da cana-de-açúcar, da presença de usinas no município. Ainda, no modelo para o Brasil, as dummies de biomas e as variáveis de altitude, precipitação e temperatura apresentaram influencia significativa. Ainda, as elasticidades área preço calculadas identificaram pouca influência dos preços sobre as áreas plantadas, principalmente relacionados às áreas de pastagens e florestas. Concluiu-se que os resultados do modelo estimado podem não refletir adequadamente as pressões para as alterações nos usos da terra e diversas melhorias são sugeridas. Finalmente, conclui-se que é necessária uma abordagem interdisciplinar para compreender e abordar adequadamente as mudanças do uso do solo no Brasil.