A integração dos planos regionais entre si e com o PDE de São Paulo - os casos das subprefeituras do Butantã, Lapa, Pinheiros, Sé e Vila Mariana (2002-2004)

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Carregã Balzan, Dirce
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Butantã; Cidade de São Paulo; City's Decree; Estatuto da cidade; Lapa; Pinheiros; Planejamento urbano; Plano diretor estratégico; Política urbana; São Paulo City; Sé; Strategic master plan; Sub-districts; Subprefeituras; Urban planning; Urban policy; Vila Mariana
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16131/tde-31052007-163632/

Esta tese analisa os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras do Butantã, Lapa, Pinheiros, Sé e Vila Mariana (Lei Municipal n0 13.885/04), com o objetivo de verificar a integração dos mesmos entre si e com o referencial fixo representado pelo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei Municipal n0 13.430/02). O Plano Regional Estratégico de cada Subprefeitura deve se articular com o Plano Regional das Subprefeituras adjacentes e, quando for o caso, com os municípios limítrofes e a região metropolitana, devendo fazê-lo em um contexto relacional consistente. A questão da integração dos Planos Regionais foi examinada através dos seguintes temas: Rede Estrutural Hídrica Ambiental, Rede Viária Estrutural e Uso e Ocupação do Solo. A análise destas leis foi desenvolvida em um contexto de revisão dos paradigmas relativos ao exercício do planejamento urbano, desencadeado pela Lei Federal n0 10.257/2001 ? Estatuto da Cidade, que criou e regulamentou vários instrumentos da política urbana, vinculando-os ao plano diretor.