Na fronteira entre o material e o imaterial: o tombamento e a proteção dos bens culturais

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Araújo, Denise Puertas de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Bens culturais > Brasil; Cultural asset; Cultural heritage; Heritage listing; Patrimônio cultural > Brasil; Patrimônio imaterial > Brasil; Tombamento (Patrimônio)
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-103244/

O tombamento surge no Brasil com o decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Por algum tempo único instrumento de preservação do patrimônio histórico e artístico brasileiro, ele foi se cristalizando, na ação e no imaginário, como a ferramenta por excelência de constituição (consagração) de nosso acervo cultural. Nesta trajetória, tombamento se associou umbilicalmente à própria noção de patrimônio e bem cultural, assim como tombar assumiu o sentido de preservar. Em face da ampliação do conceito de patrimônio cultural e, ainda, de sua colocação no topo de nossa hierarquia normativa com a Constituição de 1988, discute-se neste trabalho os limites deste instrumento de preservação, notadamente quando posto em contato com uma realidade que compreende o bem cultural em sua complexa formação, simultaneamente detentor de dimensões materiais e imateriais.