A dicotomia natureza e cultura no âmbito das políticas públicas de proteção do patrimônio cultural imaterial brasileiro

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Coelho, Daniele Maia Teixeira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: bem imaterial; Cultural heritage; Intangible asset; Nature and culture; natureza (aspectos culturais); patrimônio cultural; políticas públicas; public policies
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-08012018-105617/

Esta tese objetiva analisar em que medida a dicotomia entre natureza e cultura, fruto da cientificidade da Modernidade, apresenta-se nas políticas públicas patrimoniais culturais de proteção, especialmente, de bens imateriais como os saberes, celebrações, formas de expressão e lugares. Ainda no século presente, mantemos entendimento de que há coisas da natureza e coisas da sociedade, e mal conseguimos articular ambas num só entendimento. Isso se traduz, nesta tese, na experiência que analisamos com órgãos da Administração Pública que tratam da natureza e da cultura, definem legislação específica sobre cada tema e atuam na expectativa da proteção integral. Particularmente, analisamos as ações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) quanto à proteção de bens culturais imateriais. Nossa hipótese é a de que, ainda que esse órgão venha paulatinamente ampliando seu horizonte no trato da questão, ainda continua a formular diretrizes que reafirmam a separação entre natureza e cultura, material e imaterial, real e simbólico. Para atingirmos o objetivo proposto, utilizamos como metodologias a pesquisa bibliográfica na literatura especializada, a adoção de fontes documentais oficiais (em especial, dossiês de registro), a realização de entrevistas e a análise das imagens de alguns bens culturais imateriais. Neste contexto, algumas ponderações são propostas e dizem respeito à tentativa de agregar os elementos existentes nas práticas culturais, para que se avance em direção à superação da dicotomia natureza e cultura e se chegue a uma forma mais integradora de ver a questão. Uma dessas ponderações diz respeito ao momento de registro do bem imaterial, quando já seria possível invocar a presença de outros órgãos envolvidos, como o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por exemplo, cuja atribuição é diretamente ligada ao campo do patrimônio cultural. Tal medida poderia construir políticas públicas mais holísticas, tomadas em conjunto, que levem em consideração os elementos naturais e culturais presentes no bem cultural imaterial. Além disso, consideramos a importância de ampliar a competência legal do IPHAN, possibilitando que trilhe um caminho que respeite e proteja de forma mais efetiva o simbólico e o real contidos na manifestação cultural.