À sombra do mandacaru: perspectivas de acesso à justiça em uma cidade do sertão baiano

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Lima, Íngride Ohana de Queiroz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Access to justice; Acesso à justiça; Árvore de disputas; Consciência jurídica; Desenvolvimento; Desigualdades; Development; Dispute tree; Inequalities; Legal consciousness
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10062024-151052/

Pessoas que vivem em cidades pequenas, com pouca ou nenhuma presença de instituições do sistema de justiça formal, possuem percepções diferentes de acesso à justiça em relação às de grandes centros urbanos? As experiências de busca por direitos são afetadas pelo contexto institucional e os meios informais ou formais de administração de conflitos? O objetivo deste estudo é descrever as práticas e percepções que moradores de uma pequena cidade podem ter sobre direitos e administração de seus conflitos a partir de eventos diários, como a compra de um produto, a circulação no trânsito ou mesmo ao tomar uma vacina. Para isso, foi realizada uma pesquisa empírica com observação participante e entrevistas reflexivas em Barrocas, uma cidade localizada no sertão da Bahia, com eixos de análise para estudar o Direito em sua dimensão constitutiva, isto é, a partir dos significados que são construídos a partir dos próprios eventos e relações cotidianas, mantendo o compromisso ético e político com a pesquisa e com todas as pessoas envolvidas. A partir das descrições das experiências, pudemos refletir sobre questões referentes ao acesso à justiça, aos meios utilizados para a busca (ou não) por direitos e às práticas dos moradores, diante das situações e instituições que estão disponíveis no local em que se encontram, propondo a árvore de disputas de uma cidade de pequeno porte, a partir da metáfora das autoras Albiston, Edelman e Milligan (2014), cuja abordagem julgou-se ser mais adequada para estudar a natureza e o tratamento dos conflitos, por ser mais orgânica e considerar as diversidades existentes nas relações humanas e nos contextos vividos. O trabalho foi organizado em quatro capítulos, além da introdução e das considerações finais, iniciando com os aspectos metodológicos, em seguida o referencial teórico, a descrição do campo e a análise do material produzido, em um diálogo interdisciplinar, cuja proposta é contribuir para o desenvolvimento no Estado Democrático de Direito, já que não é possível pensar o acesso à justiça dissociado da realidade, ou seja, do contexto específico em que ele foi pensado.