Formas de organização da participação social em um Sistema Local de Saúde: um estudo de caso

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Pascali, Jaqueline de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Conselho Municipal de Saúde; Health Municipal Council; Participação Social; Social Participation
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-09052022-173022/

O presente estudo teve por objetivo discutir a organização da participação social, bem como sua forma de atuação no Conselho Municipal de Saúde no município de Itapecerica da Serra, à luz da legislação do Sistema Único de Saúde, por intermédio de uma abordagem qualitativa, adotando-se o desenho de um Estudo de Caso, empregando, para a coleta de dados, a análise documental e a entrevista. Através da técnica da Análise temática procurou-se identificar, entre os achados nas atas de reuniões do Conselho no período de 1993 a 2004 e as entrevistas realizadas com conselheiros e gestores, a prática da participação social. Pode-se afirmar que o Movimento Popular de Saúde, iniciado nos anos 1980 naquele município, teve forte influência na prática da participação no Conselho Municipal de Saúde. A implantação e o funcionamento dos Conselhos de Unidades de Saúde, os quais formam o colegiado que elege os conselheiros municipais representantes dos usuários e dos trabalhadores, parecem colocar em prática a interlocução dos conselheiros com a população local. Vários autores identificam a importância do Conselho Municipal de Saúde para a consolidação do Sistema Único de Saúde, porém, salientam também que a organização e atuação da participação social ainda são incipientes. Mesmo que essa participação se traduza, em grande parte, na demanda por serviços ou seja entendida, principalmente, como forma de \"ajudar o próximo\" , vale lembrar que existe efetivamente uma discussão coletiva em espaço público. Se a prática dos conselheiros pode parecer limitada considerando-se o que se define como \"controle social\" sua disposição e disponibilidade em relação a vida social e coletiva merece destaque e respeito.