Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Morau, Caio Chaves |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14082023-160317/
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Resumo: |
O presente trabalho tem por objetivo oferecer uma análise crítica acerca do entendimento de parte expressiva da doutrina brasileira de que o chamado princípio da afetividade figuraria como fundamento das uniões no Direito brasileiro, desde as mais tradicionais, como o casamento e a união estável, até aquelas rechaçadas pelo ordenamento, como as concubinárias, poligâmicas e incestuosas, por meio do cotejo de elementos jurídicos e metajurídicos indispensáveis para a adequada compreensão do conceito de afetividade. |
