Construções discursivas acerca da deficiência intelectual: entre concepções e implicações para políticas públicas

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Dias, Marília Costa
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Deficiência intelectual; Direitos humanos; Ecological perspective; Gestão social; Human rights; Intellectual disability; Modelo social; Perspectiva ecológica; Políticas públicas; Public policies; Social management; Social model
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-01112017-152135/

Este estudo utiliza contribuições de diferentes campos do conhecimento, para compreender o universo de sentidos que determinam as práticas sociais em relação às pessoas que têm dificuldade nas habilidades intelectuais. O construcionismo social e a perspectiva ecológica foram as bases para discutir o constructo deficiência intelectual. A abordagem de gestão social nas políticas públicas foi utilizada para refletir em relação à administração pública numa óptica não hegemônica, em que o interesse público está em primeiro lugar e a dimensão social do desenvolvimento é parte integrante e essencial da atividade econômica. A investigação teve como objetos de estudo: 1) as construções discursivas acerca da deficiência intelectual; 2) os discursos sobre políticas públicas, para identificar tendências e implicações das formas de compreensão a respeito da deficiência intelectual. Do ponto de vista metodológico, a análise do discurso francesa foi a base do dispositivo analítico construído para analisar as formações discursivas. Foram selecionadas e analisadas quatro definições de deficiência e onze de deficiência intelectual. Nos discursos que definem o constructo deficiência, como categoria ampla, constatou-se que os sentidos estão associados ao modelo social que considera a deficiência como resultado de fatores relacionados às características da pessoa e do ambiente no qual está inserida. No entanto, em relação ao constructo deficiência intelectual, ainda há vários discursos que remetem às premissas do modelo médico, o qual considera a deficiência como um problema individual que exige capacidade de adaptação a situações e desafios da vida cotidiana. As significações atreladas ao modelo social se fazem presentes, mas não são prevalentes. Nas construções discursivas de nove policymakers, foram analisadas concepções com relação à deficiência intelectual; assim como elementos relacionados aos processos políticos de formulação de políticas públicas. Os resultados apontam vários sentidos associados ao modelo social da deficiência, o que revela uma tendência a se considerar o papel da sociedade e do Estado na construção de uma cultura inclusiva, em termos de serviços públicos. Porém há diferenças acentuadas na forma como esses sentidos se constroem e se articulam. Ao mesmo tempo em que há referência à Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de 2006, que é um marco do modelo social, há também vários sentidos associados ao modelo médico/reabilitador. O fato de alguns sentidos serem incorporados não significa abandono imediato de outros sentidos conflitantes. Tal fato revela um processo de apropriação de discursos a respeito da deficiência, que ocorre de forma gradativa em direção ao modelo social. Nos discursos dos entrevistados, foram encontradas marcas dos discursos da funcionalidade, da diversidade, das capacidades, as quais revelam sentidos em construção e em disputa. Em relação às tendências em políticas públicas, foram mais recorrente sentidos relacionados à abordagem de direitos humanos.