Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Montanari, Ivan |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-13072022-193730/
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Resumo: |
Este trabalho analisa o processo de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído em 2012 por meio da Emenda Constitucional 71. Para tanto, toma-o enquanto um instrumento de ação pública e parte de uma dupla lente analítica, observando sua trajetória histórica para delinear tanto seus contornos ideacionais quanto institucionais. A pesquisa que deu origem a esta dissertação se utilizou de revisão bibliográfica, entrevistas, análise de normativas, documentos e bancos de dados públicos. A análise revelou um contexto de baixa regulação e enforcement, além de um cenário de fraca indução federativa. Os achados da pesquisa apontam para um desenho institucional de um sistema de sistemas com característica fractal e propriedades de adaptabilidade e plasticidade em sua institucionalização local, com lacunas institucionais importantes a serem preenchidas pelas esferas subnacionais |
