Democracia e participação no Brasil: o Partido dos Trabalhadores e a Política Nacional de Participação Social

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Tanscheit, Talita São Thiago
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Democracy; Participatory institutions; National Policy on Social Participation; National System of Social Participation; Democracia; Instituições Participativas; Partidos dos Trabalhadores; Política Nacional de Participação Social; Sistema Nacional de Participação Social; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12540

O objetivo desta dissertação é investigar a democracia brasileira sob os governos do Partido dos Trabalhadores - PT, relacionando-a com a efetivação de um dos principais pilares do modo petista de governar : o fortalecimento dos vínculos entre o Estado e a sociedade. Como expressão do protagonismo do PT em relação à consolidação da participação social, será analisado o Decreto 8.243/2014, responsável por instituir a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Esta análise argumentará sobre a importância da PNPS e do SNPS na consolidação da participação social na gestão pública brasileira, convertendo este pilar do modo petista de governar em uma política de Estado que tem, como objetivo principal, a construção de uma sociedade mais democrática no que diz respeito ao acesso e à distribuição de seus bens sociais e econômicos.