Transparência ativa na gestão de recursos hídricos na Macrometrópole Paulista

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Milz, Beatriz
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Access to Information Law; Comitês de Bacias Hidrográficas; Crise hídrica; Dados Abertos; Índice de transparência; Lei de acesso à informação; Open Data; River Basin Committees; Transparency Index; Water Crisis
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-27052024-115400/

A Macrometrópole Paulista (MMP) é considerada a maior aglomeração urbana do Brasil, com mais de 35 milhões de habitantes. Essa região apresenta crescentes riscos de enfrentamento de problemas de escassez de água, que são intensificados em um cenário de emergência climática. Nesse contexto, mecanismos de transparência são de grande importância para a sociedade. Esta pesquisa desenvolveu o Índice Paulista de Transparência em Gestão de Recursos Hídricos (IPTGRH), que avalia a transparência ativa em órgãos gestores de recursos hídricos na MMP e no estado de São Paulo. O índice é calculado a partir do Portal do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SigRH), que foi identificado como a principal fonte de informação na pesquisa de opinião aplicada a representantes de quatro Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs). O IPT-GRH, baseado nos Princípios de Dados Abertos, revelou necessidades de melhorias nas informações disponibilizadas, principalmente relacionadas aos princípios de Tempestividade e Completude. Os resultados indicam a importância de atualizações regulares e fornecimento de informações completas pelos órgãos responsáveis. A pesquisa ainda sugere formas de aplicar o índice em outros órgãos e regiões, contribuindo para promover a transparência na gestão dos recursos hídricos, essencial para o controle social.