Do palácio até a cabana: reformas eleitorais no Segundo Reinado (1846-1856)

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Izau, Caio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: District Act; Electoral rules; Empire; Império; Lei dos Círculos; Partidos; Parties; Regras eleitorais; Second Reign (1840-1889); Segundo Reinado (1840-1889)
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-21112019-185802/

A intenção deste trabalho é analisar os discursos referentes à aprovação da Lei dos Círculos, registrados nos Anais do Senado entre 1846 e 1856. Tal legislação distritalizou o sufrágio, em substituição ao voto provincial, e impediu que ocupantes de certos cargos ou funções, principalmente magistrados, se candidatassem a deputado ou senador nos distritos em que exercessem autoridade. A norma teria criado, como consequência, uma mudança no perfil dos representantes, tornando-os mais independentes dos partidos e da patronagem governamental e inaugurando, assim, um novo momento político no Segundo Reinado. Tomando como base a hipótese de que os atores se preocuparam em institucionalizar os conflitos intraelites, por meio da inclusão das minorias dissidentes no aparatado Legislativo do Estado, procurou-se explorar como, durante as décadas de 1840 e 1850, o Poder Moderador buscou promover uma agenda política moderada, ante a radicalidade advinda daqueles que haviam sidos postos em ostracismo em 1842 e 1848. Considerou-se que a política é também uma prática performática, cujo motor é a linguagem e o discurso. Nesse sentido, percebeu-se que o gabinete de 1853 soube conciliar a agenda áulica com uma retórica menos extremada e, por isso, foi capaz, de se fazer aprovar rapidamente um projeto de lei que fora iniciado quase uma década antes e que contribuiria para a construção da narrativa através da qual a década de 1850 teria sido a era de ouro do período imperial.