Governança multi-escalar dos recursos hídricos transfronteiriços na Amazônia

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Sant'Anna, Fernanda Mello
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Amazonia; Amazônia; Cooperação; Cooperation; Governança; Governance; Multi-escalar; Multi-scale; Recursos hídricos; Water resources
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-07012014-102610/

A Bacia Amazônica é compartilhada por sete países (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Venezuela) e tem sido foco de diversos projetos de infraestrutura e de atividades de exploração econômica que causam contaminação e degradação, demonstrando a necessidade de governança e gestão de seus recursos hídricos. Este trabalho busca compreender a governança multi-escalar como forma de regulação do uso dos recursos hídricos transfronteiriços na Bacia Amazônica, por meio da análise das ações dos Estados e demais atores sociais em duas bacias compartilhadas: a Bacia do rio Acre e a Bacia do rio Napo. A governança de uma bacia transfronteiriça envolve diversos atores sociais na escala local, nacional e internacional que deveriam coordenar suas ações no intuito de regular o uso da água. Na escala local encontram-se as regiões de fronteira onde foram estudas a governança na bacia do rio Acre e na bacia do rio Napo. Na escala nacional buscou-se compreender o arcabouço institucional para a gestão dos recursos hídricos na Bolívia, no Brasil, no Equador e no Peru, pois são os países que compartilham as duas bacias estudadas. Na escala internacional foram analisadas as instituições regionais que abarcam os países amazônicos e desenvolvem projetos que influenciam a governança dos recursos hídricos transfronteiriços na Bacia Amazônica, em especial nas bacias do Acre e do Napo. Ao analisar a cooperação entre os Estados e entre os demais atores sociais envolvidos na regulação do uso dos recursos hídricos transfronteiriços nas diferentes escalas geográficas que se sobrepõem na Bacia Amazônica demonstrou-se que apesar da existência de cooperação nas bacias analisadas a governança ainda é incipiente. Portanto, a cooperação não é o único fator que garante a emergência de um processo de governança dos recursos hídricos transfronteiriços na Amazônia.