Entre a caridade e os direitos sociais: a política da política de assistência social no município de São Paulo (1989-2012)

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Marin, Thais Rodrigues
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Assistência social; Direitos; Política; Políticas públicas; Politics; Public policies; Rights; São Paulo; Social assistance
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-11062013-112525/

Esta pesquisa investiga a evolução do setor de política da assistência social no município de São Paulo a partir da Constituição Federal de 1988 (CF), isto é, observa a relação entre a dinâmica política do setor e a produção de suas políticas públicas a fim de identificar explicações possíveis para as mudanças de direcionamento e conteúdo dessas políticas nos últimos vinte e cinco anos. No Brasil, foi a partir da conjuntura crítica representada pela CF que a assistência social ganhou status de política pública. Desde então, foram seis os governos que passaram pelo Executivo da capital paulista, quais sejam, os de Luiza Erundina (1989-1992), Paulo Maluf (1993-1996), Celso Pitta (1997-2000), Marta Suplicy (2001-2004), José Serra/Gilberto Kassab (2005-2008) e Gilberto Kassab (2009-2012). São identificados, portanto, os principais cenários, atores e conflitos que caracterizaram esse percurso, tomando por base as ferramentas conceituais oferecidas pelas literaturas pluralista e neoinstitucionalista histórica e pela análise setorial. Se, por um lado, a trajetória mais recente da política de assistência social do município de São Paulo foi marcada por significativos atrasos e retrocessos em relação ao desenvolvimento nacional da área, por outro, curiosamente, há ações vanguardistas no setor que serviram até mesmo de modelo para o país. A análise empreendida permitiu levantar hipóteses a respeito de alguns dos fatores condicionantes do desenvolvimento local desse setor de política, quais sejam, o próprio legado setorial, a organização federativa, o referencial da política e o papel de mediação de certos atores.