A educação nas prisões: um estudo sobre a participação da sociedade civil

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Graciano, Mariangela
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: direito à educação; direitos humanos; educação de adultos presos; educação em prisões; educação não escolar; educação não formal; education of imprisoned adults; human rights; non-formal education; nonschool education; prison education; right to education
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-28012011-140835/

Esta pesquisa propõe a investigação das práticas educativas desenvolvidas por organizações da sociedade civil e pessoas voluntárias no interior do sistema penitenciário do estado de São Paulo. Tais iniciativas, que se constituem em partilha da responsabilidade entre Estado e sociedade civil, são previstas e estimuladas em normas que versam sobre a educação no ambiente prisional. Diante da falta de informações sistemáticas acerca dessas parcerias, esta pesquisa teve entre seus objetivos: a caracterização dos tipos de parcerias estabelecidas; a identificação das motivações, intencionalidades e objetivos que regem tais iniciativas; a verificação de diferenças entre as atividades propostas nos presídios masculinos e femininos, entre outros. A pesquisa permitiu identificar sinais de mudança no campo da educação em prisões. Estes sinais, muitas vezes, parecem coerentes com as alterações percebidas por diversos autores, no Brasil e no mundo, no que diz respeito à ampliação do encarceramento, constituição de um sistema de privilégios no qual se baseia a manutenção da ordem interna às prisões, e abandono do ideal de reabilitação. No entanto, ações de governos, organizações da sociedade civil e também no campo da pesquisa indicam que a educação nas prisões vem se constituindo como um campo específico, tanto de análise quanto para a formulação de ações públicas, ainda incipientes, mas notáveis.