Qualidade de vida e políticas públicas no município de Feira de Santana - Bahia

• Ano de defesa: 2002
• Autor(a) principal: Queiroz, Creuza Maria Brito
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Borough Budget; Health Promotion; Life Quality; Orçamento Municipal; Políticas Públicas; Promoção da Saúde; Public Policies; Qualidade de Vida
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-04062021-121000/

Objetivo. Análise das políticas públicas do município de Feira de Santana relacionadas à qualidade de vida da população, expressa no índice de desenvolvimento humano. Foi realizada uma descrição da dotação orçamentária do município no período de 1993 a 2002, enfocando as políticas públicas e ações de governo relacionadas ao índice de desenvolvimento humano nas áreas de educação saúde e meio ambiente. O referencial teórico está embasado em qualidade de vida, políticas públicas e cidadania. Método. Estudo descritivo, que explora aspectos quantitativos e qualitativos através da análise da Lei Orgânica, do orçamento municipal e de entrevistas com secretários do município. Resultados. A análise temática revelou que a Lei Orgânica, do orçamento municipal e de entrevistas com secretários do município. Resultados. A análise temática revelou que a Lei Orgânica do Município contém as diretrizes orientadoras das políticas públicas. A área da educação possui o maior orçamento do município e apresenta 20 % de analfabetismo. Implementa, entre outros, curso de alfabetização de jovens e adultos. Na área da saúde; houve aumento de 34% no orçamento para o ano de 2002, com a perspectiva de mudança para a condição de Gestão Plena do Sistema de Saúde. Há melhoria dos índices de esperança de vida ao nascer e de mortalidade infantil nas últimas décadas. Na área de meio ambiente a dotação orçamentária é baixa em relação às necessidades do município; a legislação é avançada. Há déficit de 70% na cobertura de esgotamento sanitário e degradação ambiental através da ocupação irregular das Lagoas. Considerações finais. As ações desenvolvidas nas áreas de educação e saúde possuem as maiores dotações orçamentárias na década analisada e estas mantêm convênio com outros órgãos para desenvolver atividades programáticas complementares. A área de meio ambiente possui legislação avançada, porém baixa dotação orçamentária, dependendo de financiamento externo para implantar e implementar as ações necessárias de saneamento básico.