Um estudo da percepção de justiça e eqüidade, em aproveitamentos hídricos, de grupos sociais do Pantanal Mato-Grossense: o caso da hidrovia Paraguai-Paraná

• Ano de defesa: 2002
• Autor(a) principal: Borges, Janice Rodrigues Placeres
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Gestão dos recursos hídricos; Hidrovia Paraguai-Paraná; Justiça e eqüidade; Justice; Pantanal; Pantanal wetland of Brazil; Paraguay-Paraná waterway; Percepção social; Social perception; Water resource management
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-21032016-144338/

O presente trabalho tem como principal objetivo o estudo da percepção de justiça e eqüidade de grupos sociais do Pantanal Mato-Grossense, a respeito de aproveitamentos hídricos, tendo como referencial empírico o implemento da Hidrovia Paraguai-Paraná. As concepções que esses grupos sociais têm de atitudes para um planejamento hídrico justo, assim como, seu grau de informação e de participação social, foram também considerados fundamentais para uma melhor compreensão das percepções de pantaneiros e ribeirinhos. Para tanto, metodologicamente foi proposto um estudo de caso , com aplicação de questionários fechados, realização de entrevistas gravadas e fotodocumentação. Por meio dos resultados apresentados, conclui-se que a percepção do grau de justiça dos entrevistados está intimamente relacionada aos usos da água que, no nível individual e comunitário, apresentam aspectos que mais diretamente intervêm no cotidiano e na qualidade de vida das pessoas. Quanto ao grau de concordância com aspectos fisiológicos inseridos na gestão de recursos hídricos, destaca-se a percepção generalizada da água como um bem comum e de forte valor comunitário, que deve ser preservado, em detrimento de aspectos econômicos. Reconhecem a necessidade de regras de planejamento a longo prazo, assim como, a necessidade de todo um arcabouço legal, porém, existe um clima de pessimismo quanto ao cumprimento das leis, visto que, carregam uma certa desconfiança da imparcialidade da justiça, assim como, a reconhecem como morosa. Conclui-se que as atividades e ações apresentadas e necessárias para o implemento de um hidrovia são consideradas negativas à medida em que os impactos sócio-ambientais são associados como causadores de impactos negativos localizados. Quanto ao grau de informação, pode-se concluir que a falta de mesma é perceptível em todas as áreas, sexos, faixas etárias, tipos de ocupação e níveis de escolaridade - com exceção das mulheres residentes no meio urbano, que se mostram mais informadas. A respeito do nível de participação, apesar de se reconhecerem como co-responsáveis, juntamente com a ação governamental, pela gestão dos recursos hídricos e preservação do Pantanal, mostram aversão em participar do processo decisório e de se inserirem em qualquer forma associativa. Porém, acreditam na possibilidade da participação efetiva do público, deixando em aberto um canal para engajamento futuro.