Arbitragem e o fenômeno repeat player

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Zakia, José Victor Palazzi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Acesso à Justiça > Brasil; Arbitragem > Brasil; Arbitration; Capacidade Processual > Brasil; Despesas Processuasi > Brasil; Frequent litigant; Occasional litigant; One-shotter; Parte (Direito Civil) > Brasil; Repeat litigation; Repeat player
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-084954/

Este trabalho tem como objetivo analisar o instituto da arbitragem nacional e suas principais características na tentativa de identificar se sua utilização pode ser feita de forma que litigantes habituais, com mais recursos técnicos e econômicos, obtenham vantagens em detrimento de litigantes ocasionais desprovidos dos mesmos recursos. No primeiro capítulo definiremos o conceito de Fenômeno Repeat Player utilizando como referencial teórico o trabalho de Marc Galanter, Why the Haves Come Out Ahead: speculations on the limits of legal change, publicado em 1974 da revista Law & Society. Serão identificadas as vantagens que são auferidas por litigantes habituais, isto é, Repeat Players, bem como certos elementos que contribuem para que esses litigantes aufiram tais vantagens quando litigam contra litigantes ocasionais, isto é, One-Shotters. No segundo capítulo será feita uma contextualização da utilização da arbitragem na realidade nacional, demonstrando a pertinência da análise proposta. No terceiro capítulo serão abordadas as características processuais da arbitragem no intuito de verificar se contribuem ou não para que o Fenômeno Repeat Player se manifeste. No quarto capítulo serão analisadas as características do instituto da arbitragem sob um viés contratual ou privado, buscando, da mesma forma, identificar se tais características podem favorecer a manifestação do Fenômeno Repeat Player.