A celebração da unidade: um estudo sobre as concepções de soberania na Assembleia Constituinte de 1823

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Lira, Erygeanny Machado de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: 1823; Assembleia Constituinte; Brazilian state; Constituent assembly; Estado brasileiro; Povo; Soberania; Sovereignty; the people
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25052015-161617/

Este trabalho tem o objetivo de investigar as formulações políticas, em especial as noções de soberania, no Diário da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império, lido no contexto do seu tempo. Imersos no agitado período de transição entre o absolutismo do período colonial e o constitucionalismo que emergia no reino independente, os constituintes de 1823, atentos ao ideário da Revolução Francesa e da Independência das colônias da América do Norte, viram-se envoltos em questões que marcariam a fundação de uma nova ordem política: a primeira girou em torno de decidir quem era o titular da soberania; a segunda, de como se representava essa soberania; e a terceira, de como se limitava seu exercício. Cabe-nos, então, compreender quais os debates que fizeram aparecer o tema e os problemas do conceito de soberania no âmbito da primeira experiência constituinte brasileira.