Gestão dos recursos hídricos no estado de São Paulo: análise dos investimentos realizados e implementação da cobrança pelo uso da água, 2004-2015

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Silva, Guilherme da [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Gestão de recursos hídricos; Cobrança pelo uso da água; Instrumentos econômicos ambientais; Water​ ​charges; Water​ ​management; Environmental​ ​economic​ ​instruments
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/152263

A dissertação é composta por dois artigos. O primeiro deles tem como principal objetivo avaliar se a gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo foi falha no período de 2010 até 2015, levando à crise hídrica entre 2013 e 2015, através uma análise dos dados oficiais a partir de indicadores de gastos em investimento realizados pela Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. Conclui-se que existem problemas sérios de planejamento a longo prazo e que a crise hídrica não está ligada somente a fatores climáticos, mas também a investimentos erráticos e abaixo dos originalmente planejados. O segundo artigo tem como principal objetivo avaliar a experiência da adoção da cobrança pelo uso de recursos hídricos no estado de São Paulo, utilizando o caso dos três primeiros comitês de bacia hidrográfica que a adotaram, através dos resultados principais da variação do Índice de Qualidade da Água, indicador síntese de diversas medições sobre a poluição hídrica entre 2004 e 2015 e de indicadores financeiros relativos à arrecadação utilizando a cobrança, a tendência observada no período e a diferença entre o que foi cobrado e o que foi efetivamente arrecadado. Conclui-se que adoção do instrumento gerou a possibilidade de gastos que não seriam possíveis sem esse tipo de arrecadação, mas não conseguiu resolver os principais problemas de poluição e sobreutilização de recursos hídricos, que se mantiveram num patamar estável entre 2004 e 2015.