A integração energética na América do Sul: uma análise da formação de preferências do Brasil por acordos bilaterais

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Silva, Lilian da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Acordos Internacionais; América do Sul; Energy Integration; Integração Energética; International Agreements; Jogos de Dois Níveis; South America; Two-level Games
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-23012017-133158/

Desde o início dos anos 2000, o regionalismo sul-americano vive uma tendência multidimensional, incluindo novas temáticas ao foco das discussões sobre integração, entre elas, a energia. Diante deste cenário, o objetivo central deste trabalho é entender como se dá a formação de preferências do Brasil por um acordo de integração energética. Além dele, foram adotados como objetivos secundários: (i) estudar o histórico da integração energética na América do Sul, especialmente no que tange ao Brasil; (ii) entender o processo de negociação que envolve um acordo, formulando um tipo ideal voltado a integração energética e; (iii) reconhecer os benefícios e as dificuldades que envolvem a opção por um acordo energético de tipo bilateral ou multilateral. A fim de responder a essas perguntas, adotou-se a abordagem de Jogos de Dois Níveis, de Robert Putnam, por sua capacidade em relacionar a dinâmica da política interna com a externa, permitindo a análise do cenário complexo das negociações de um acordo de integração energética. A partir desta pesquisa, viu-se que a morosidade que envolve o processo de integração energética na América do Sul não é resultado apenas da falta de vontade política ou da ausência de um ator que arque com seus custos, mas principalmente da dificuldade em coordenar uma ampla gama de atores, interesses, expectativas e ordenamentos jurídicos, em mais de uma esfera de negociação. Por isso, diante de necessidades pontuais e imediatas, vê-se, por parte do Brasil, a adoção majoritária de acordos bilaterais, sem abandonar, no entanto, paralelamente, as discussões dos foros multilaterais.