Governança dos bens comuns sob a ótica da ação coletiva: um estudo sobre a apropriação de serviços ecossistêmicos culturais pelo montanhismo

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Oliveira, Camila Espezio de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Ação coletiva; Atividades de montanhismo; Collective action; Cultural Ecosystem Services; Mountaineering activities; Serviços Ecossistêmicos Culturais; Tourism in natural environments; Turismo em ambientes naturais
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-12122023-111617/

O montanhismo representa uma atividade fundamentada nos Serviços Ecossistêmicos Culturais (SEC), que tanto fomenta a aproximação entre sociedade e meio ambiente, como também leva impactos negativos aos ecossistemas. Os SEC representam benefícios intangíveis ao bem-estar individual que também impulsionam as identidades coletivas e a coesão social. A apropriação dos SEC ocorre no montanhismo por meio do uso de trilhas e acampamentos, recorrentemente sob uma perspectiva de compartilhamento de bens comuns (aqueles que possuem rivalidade de uso, mas não apresentam mecanismos de exclusão). Este enquadramento é suscetível à degradação ambiental por uso exacerbado, prevista pela Tragédia dos Comuns. Por outro lado, as identidades coletivas e a coesão social promovidas pelos SEC podem estimular a colaboração entre atores sociais envolvidos no montanhismo em ação coletiva voltada à conservação desses ambientes. Assim, há controvérsia nas Ciências Ambientais a respeito das complexas relações entre o montanhismo e a conservação das áreas naturais de montanha. Nesse sentido, o objetivo dessa tese foi elucidar a relação entre o montanhismo, serviços ecossistêmicos culturais e a governança sobre bens comuns na conservação dos ambientes de montanha. Para alcançá-lo, primeiramente foi realizada no capítulo 2 uma revisão sistemática da literatura em escala global para identificar e caracterizar os impactos positivos e negativos das atividades de montanhismo na conservação de ambientes naturais de montanha. Em seguida, no capítulo 3, foi realizada uma análise, a partir de dados secundários, da trajetória histórica da governança que levou ao caso emblemático de degradação ambiental e de tragédias humanas causadas por sobreexploração das trilhas e acampamentos do Monte Everest. Por fim, no capítulo 4, foi realizado um estudo de caso que identificou e caracterizou os principais elementos que potencializaram o processo de formação de ação coletiva e arranjos institucionais voltados à conservação em ambientes de montanha na Serra da Mantiqueira/Brasil. Os resultados apontam que há ênfase na literatura aos efeitos deletérios do montanhismo sobre os ecossistemas, principalmente em aspectos biofísicos. Por outro lado, parte da literatura reconhece os efeitos positivos, principalmente em relação à sensibilização e mobilização social para conservação. O caso emblemático do Monte Everest, por sua vez, mostra uma trajetória histórica equivocada de governança, tanto estatal quanto privada, que levou a uma Tragédia dos Comuns. Por fim, no estudo empírico, além da sensibilização e mobilização impulsionadas pelo montanhismo e pelos SEC, a ação coletiva para conservação da Serra da Mantiqueira teve substancial influência positiva de estruturas formais de arena já existentes e da nucleação dos grupos sociais mobilizada e articulada por atores-chave. Assim, a tese contribui com a identificação, categorização e elucidação dos efeitos controversos do montanhismo sobre o meio ambiente, mas principalmente destaca o potencial dos processos de estruturação de ação coletiva, fundamentadas e motivadas pelos SEC, na estruturação de arranjos participativos de governança sobre bens comuns em atividades de montanhismo.