O comportamento das partes na execução dos contratos de duração

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Bueno, Ricardo Busana Galvão
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Boa-fé; Contratos; Direito Civil; Implicit agreement; Interpretation; Long-term contracts; Parties' behavior; Protection of trust; Responsabilidade contratual; Suppressio; Surrectio; Venire contra factum proprium
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10022021-143929/

O trabalho analisa o papel do comportamento das partes realizado após a celebração de um contrato de duração sob a perspectiva da interpretação do contrato, tanto subjetiva, quanto objetiva, de algumas figuras parcelares da boa-fé objetiva referidas à tutela da confiança, nomeadamente o nemo potest venire contra factum proprium, a suppressio e a surrectio, bem como sob a perspectiva do comportamento concludente, tido como elemento objetivo da declaração tácita. Para isso, o trabalho analisa individualmente a categoria dos contratos de duração, a interpretação desses contratos e a forma de aproveitamento do comportamento nessa fase, a tutela da confiança, quando referida especificamente aos comportamentos porventura adotados pelas partes pós-celebração, e a declaração tácita. Em um último capítulo, procura-se delinear alguns conflitos possíveis entre as figuras e o modo pelo qual se entende possível superá-los.