Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2017 |
Autor(a) principal: |
Bueno, Ricardo Busana Galvão |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10022021-143929/
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Resumo: |
O trabalho analisa o papel do comportamento das partes realizado após a celebração de um contrato de duração sob a perspectiva da interpretação do contrato, tanto subjetiva, quanto objetiva, de algumas figuras parcelares da boa-fé objetiva referidas à tutela da confiança, nomeadamente o nemo potest venire contra factum proprium, a suppressio e a surrectio, bem como sob a perspectiva do comportamento concludente, tido como elemento objetivo da declaração tácita. Para isso, o trabalho analisa individualmente a categoria dos contratos de duração, a interpretação desses contratos e a forma de aproveitamento do comportamento nessa fase, a tutela da confiança, quando referida especificamente aos comportamentos porventura adotados pelas partes pós-celebração, e a declaração tácita. Em um último capítulo, procura-se delinear alguns conflitos possíveis entre as figuras e o modo pelo qual se entende possível superá-los. |