O comportamento das partes na execução dos contratos de duração

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Bueno, Ricardo Busana Galvão
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10022021-143929/
Resumo: O trabalho analisa o papel do comportamento das partes realizado após a celebração de um contrato de duração sob a perspectiva da interpretação do contrato, tanto subjetiva, quanto objetiva, de algumas figuras parcelares da boa-fé objetiva referidas à tutela da confiança, nomeadamente o nemo potest venire contra factum proprium, a suppressio e a surrectio, bem como sob a perspectiva do comportamento concludente, tido como elemento objetivo da declaração tácita. Para isso, o trabalho analisa individualmente a categoria dos contratos de duração, a interpretação desses contratos e a forma de aproveitamento do comportamento nessa fase, a tutela da confiança, quando referida especificamente aos comportamentos porventura adotados pelas partes pós-celebração, e a declaração tácita. Em um último capítulo, procura-se delinear alguns conflitos possíveis entre as figuras e o modo pelo qual se entende possível superá-los.