Gasto aluno em creches diretas: estudo de caso em três municípios paulistas

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Borio, João Carlos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Early childhood education - nursery; Educação infantil - creche; Financiamento da educação; Financig of education; Gasto aluno; Políticas públicas; Public policies; Spent student
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-17112015-142029/

Este estudo analisa os gastos realizados por aluno na faixa etária de 0 a 3 anos em creches mantidas e administradas diretamente pelas secretarias de educação de três municípios paulistas que prestam o atendimento em período integral, nos anos de 2012 e 2013. Teve como objetivo apresentar, discutir e aprofundar uma metodologia de análise do gasto aluno, em um ano, para as creches diretas e para isto desenvolveu-se uma metodologia de cálculo do Gasto Aluno Efetivo (GAE), com nove categorias de gastos, tomadas como referência da metodologia do Custo Aluno Qualidade-inicial (CAQi). A questão que norteou o desenvolvimento da pesquisa foi A partir dos levantamentos dos gastos por aluno, com a metodologia de cálculo aqui apresentada, estes valores se aproximam ou se afastam do CAQi e do FUNDEB para as creches de administração direta das redes públicas de ensino?. O desenvolvimento da pesquisa se deu pela modalidade de um estudo de caso e a coleta de dados se deu diretamente nos setores administrativos das secretarias envolvidas na execução orçamentária das três secretarias de educação por conta da participação do pesquisador ora como gestor do sistema educacional (Suzano), ora como funcionário da secretaria de educação (São Bernardo do Campo) ora como consultor e pesquisador (Araçoiaba da Serra). Os valores obtidos para o gasto aluno por meio desta metodologia de cálculo mostraram que os três municípios investem um montante maior do que o proposto pelo CAQi e o repassado pelo Fundeb para esta faixa etária, e, portanto, se afastaram dos valores de referência, porém ao serem analisadas as categorias de gastos individualmente, verificou-se que em algumas delas os valores encontrados situam-se abaixo dos valores do CAQi, demostrando que a metodologia desenvolvida permite um olhar mais aprofundado sobre a destinação dos recursos educacionais para a consolidação de um padrão de qualidade. Como consequência dos valores encontrados para o GAE para as creches diretas, fez-se uma projeção dos recursos necessários para cada município para a consolidação da meta do Plano Nacional de Educação que preconiza o atendimento de no mínimo 50% das crianças de 0 a 3 anos até o final do decênio, ou seja em 2024.