\"Aqueles que vivem nas marges, às margens da decisão: controvérsias sobre o uso dos rios e das terras ribeirinhas para geração hidrelétrica\"

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Hernandez, Francisco Del Moral
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: atingidos por barragens.; dam affected peoples.; democracia participativa; espaços públicos; hydropower dams - social aspects; movimentos sociais; participative democracy; public spaces; social movements; Usinas hidrelétricas - aspectos sociais
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-29032007-110151/

Esta dissertação desenvolve a idéia de um processo de \"destituição da fala\" de grupos sociais, indígenas, camponeses, ribeirinhos, ameaçados e atingidos por barragens e grupos da sociedade organizada como os sindicatos que representam os trabalhadores das empresas elétricas e organizações não governamentais que discordam da maneira como vem se conduzindo o processo de expansão da oferta de eletricidade através da construção de hidrelétricas. Fazemos dois retrospectos. O primeiro, das lutas sociais por democracia nos últimos 30 anos. O segundo, um histórico da consolidação das empresas elétricas, relacionando-o com a história política brasileira e as relações entre interesses privados e ações de governo. Revela-se uma relação autoritária, pouca participação pública, centralismo decisório e fundamentalmente a prevalência dos interesses capitalistas nos projetos hidrelétricos. O viés autoritário, sendo herança histórica, molda a maneira como até hoje a discussão sobre como a oferta de eletricidade se desenvolve. Os resultados da pesquisa de campo e análise de entrevistas com dirigentes do movimento social organizado, sindicalistas e integrantes da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) revelam a grande distância entre a produção de diagnósticos, reflexões, expectativas das organizações sociais, organizações não governamentais e uma efetiva incorporação desta produção na discussão sobre novos, antigos e futuros projetos hidrelétricos. Há pouco reconhecimento público e institucional das entidades e movimentos sociais que, a despeito de terem propostas e acúmulo de experiências sobre empreendimentos mal sucedidos, reivindicações sobre o passivo social e ambiental das obras já instaladas, não tomam parte dos processos de discussão e decisão. Esta ausência do processo se materializa como elemento de não-reconhecimento e comprometedor da dignidade de ação política destes agrupamentos sociais. A ampliação de espaços de discussão é tratada ao nível teórico e prático a partir da voz dos entrevistados e nos servindo dos estudos das ciências políticas sobre a constituição de esferas públicas, sobre ação comunicativa e sobre a teoria dos movimentos sociais. Dois exemplos internacionais são trazidos para reflexão: o debate público sobre energia no Quebec e o gerenciamento da utilização dos cursos d\'água e das margens dos rios na Holanda. O processo de criminalização dos movimentos sociais é identificado como um obstáculo à idéia de que se crie, na opinião pública, espaço para se discutir de maneira ampla o uso dos rios, das águas e terras ribeirinhas. Conclui-se este trabalho de dissertação apontando algumas oportunidades políticas e frentes de atuação através das quais os movimentos sociais, sindicatos, organizações não governamentais, podem ampliar o espaço de discussão. A participação nos comitês de bacias, exploração das heterogeneidades nos espaços de governo, alianças entre movimento sindical, movimentos sociais e ONGs e a importância dos ciclos de protesto diante de um cenário de criminalização dos movimentos sociais podem, concomitantemente, ampliar espaço e juntar forças para denunciar e se contrapor ao esgotamento dos recursos naturais e à expropriação autoritária e acelerada das terras dos pequenos proprietários, pescadores e moradores ribeirinhos que a instalação de uma quantidade enorme de empreendimentos hidrelétricos vem consolidando.