Uma análise comparativa das modalidades de reassentamento da UHE Machadinho-RS: uma contribuição para o entendimento das políticas públicas de desenvolvimento territorial

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Motter, Rafael Junior
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Atingidos por barragens; Políticas públicas; Território; Reassentamentos; Desterritorialização; People affected by dams; Public Policies; Territory; Resettlements; De-territorialization
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/152175

Esta pesquisa problematiza sobre a necessidade de políticas públicas para regular a relação promovida pelas forças produtivas do capital sobre comunidades atingidas por barragens no Brasil. Neste contexto, o setor elétrico está entre os que mais têm promovido e intensificado a desterritorialização de milhares de pessoas, que, na falta de um marco legal para as questões sociais, relega aos empreendedores o poder de decisão sobre a condição de atingido. No centro desta discussão está a reterritorialização das populações ribeirinhas que pretendem permanecer no meio rural, fator de conflito entre atingidos e as empresas representantes do setor elétrico. Neste sentido, foi realizado um estudo comparativo entre duas modalidades de reassentamento para comunidades rurais atingidas por barragens, a fim de avaliar suas mitigações socioterritoriais e apontar qual delas apresenta melhores condições para garantir a qualidade de vida e a reprodução social das famílias reassentadas: a Carta de Crédito (CC), favorita do setor elétrico; e o Reassentamento Rural Coletivo (RRC), reivindicado pelas comunidades ribeirinhas organizadas através do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A argumentação foi composta a partir de levantamento bibliográfico, documental, entrevista com informantes chaves e através de Pesquisa de Campo em famílias atingidas e reassentadas pela Usina Hidrelétrica (UHE) Machadinho. As evidências da pesquisa demostraram que a modalidade do RRC apresentou aspectos mais positivos em relação a CC quanto a concepção de reterritorialização utilizada para a pesquisa, bem como a necessidade de que a institucionalização de um marco legal assegure formas amplas e objetivas de participação popular nos processos de remanejamento.