O sistema de bonificação de São Paulo: uma análise do alcance e impacto do programa em seus cinco primeiros anos

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Carvalho, Laíz Barbosa de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Bonification programs; Desempenho escolar; Educação; Education; Programa de bônus; School results
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-08082017-172633/

Nos últimos anos diversos países, desenvolvidos ou subdesenvolvidos, adotaram algum tipo de programa de incentivos professores, seja este financeiro (aumentos de salários permanentes ou temporários) ou no sentido de melhorar o ambiente de trabalho do professor. Seguindo esse exemplo, estados brasileiros adotaram o incentivo financeiro como tentativa de melhorar o desempenho dos alunos. Neste trabalho será analisado o programa de bonificação a professores do Estado de São Paulo implementado em dezembro de 2008, direcionado a professores e funcionários de escolas que atingem as metas pré-estabelecidas para cada ano. O objetivo do estudo é analisar o padrão de recebimento do bônus entre as escolas durante os cinco primeiros anos de vigência do programa (2009 a 2013) e verificar se o incentivo financeiro consegue produzir mudanças na rotina escolar a fim de melhorar o desempenho da escola como um todo. Em função do desenho do programa, para algumas escolas, a probabilidade de alcance da meta, em um determinado momento, é bastante alta, não requerendo dessas escolas um esforço de fato substantivo. Para outras, no entanto, o alcance da meta é de fato algo mais distante que requer mudança de comportamento. Assim, a ideia é comparar o desempenho das escolas paulistas no ambiente em que a política de bonificação exista e em um ambiente no qual esta não exista (ambiente contrafactual construído nesse trabalho) a fim de identificar o acréscimo ou decréscimo de esforço e desempenho que pode ser creditado ao incentivo gerado pela política. Através dessa análise pode-se mensurar quanto do desempenho efetivo das escolas advém de suas características socioeconômicas (e particularidades) e quanto é resultado da exposição à nova política. Com a análise realizada neste trabalho é possível concluir que a política gera pouco incentivo para que escolas com desempenho baixo ou intermediário atinjam as metas pré-definidas pela Secretaria de Estado de São Paulo. O que ocorre nos cinco anos analisados) é que escolas com alto desempenho e que realizam pouco ou nenhum esforço dada a política recebem o bônus na maioria dos anos.